DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.311,57 (vinte e sete mil 
e trezentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa 2 - Maria Célia Abreu Sales, 
Fortaleza 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067959/2024-33/IG:1319099
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos 
Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. 
Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, com sede na à Rua Sebastião de Sousa Cabral nº 620, Bairro 
Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar, Município de Araripe/CE, CEP 63.170-000, Fone: (88) 99453-4436, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-
63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Damião Honório de Lima Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - TRANSPORTE DE SERVIDORES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/11408, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11408 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATANTE Damião Honório de Lima Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1-Katia Keylly Feitosa da Silva 2-José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080430/2024 13 IG 1321692
CONTRATANTE: EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 - Iguatu/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0667-38, neste ato representada(o) 
pelo Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA - CREDE 16 - Jucás/CE - inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 27.899.824/0001-00, representado neste ato pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Aquisição de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024009, Termo de Participação nº 09/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024009 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.524,00 (trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério Gomes da Silva CONTRATADA - Carlos Eliardo Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - GUILHERME 
LUIS DOS SANTOS MOREIRA 2 - NATALIA PEDRO DA SILVA, Fortaleza 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045561/2024 46 IG 1319769
CONTRATANTE: EEMTI Padre Marcelino Champagnat - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, neste ato representada(o) 
pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Município: Amontada - Ceará, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05415,Termo de Participação nº2024/0001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2024/05415 e Termo de Participação nº2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado do a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.439,99 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - AUDENISIA DOS 
SANTOS FREITAS BARBOSA 2 - EDILENE LIMA FREITAS, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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