DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054366/202415 - IG - 1317302
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida à
Rua Adolfo Moreira de Carvalho, s/nº, Bairro Edson Queiróz, Município de Fortaleza_/CE, CEP 60811-640, Telefone (85)3101.2171 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0723-80 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) HERBTY GOMES
MARQUES CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães Nº 272, Bairro Benfica, , Município, Fortaleza-CE ,
CEP: 60.040-160, Fone: 85 3253- 5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03444, Termo de Participação nº 003/2024,Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03444 e Termo de
Participação nº 003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 20.866,19 (Vinte Mil e Oitocentos e Sessenta e seis Reais e Dezenove Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA:
06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: HERBTY GOMES MARQUES - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ANGELA MARIA MARTINS LIMA - TESTEMUNHA 02 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS - Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078473/2024 21 IG 1320754
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO – CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada pela Sra. Secretária Escolar, Sra. Ângela Maria da Silva CONTRATADA: JOSÉ AÉCIO DE MOURA,
Limoeiro do Norte - CE, inscrito no CPF nº 316.232.713-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2024 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.300,00 (Vinte e dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ângela Maria da Silva CONTRATADA - JOSÉ AÉCIO DE MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Renato da
Silva 2 - Felipe de Lima, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062669/202401 - IG - 2837809
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, Bairro Cumbuco, no Município Caucaia - CE,
CEP 61.619-010, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CANIGGIA
CARNEIRO PEREIRA CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834,
sala 415, Bairro Centro, Município Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, Fone: (85) 99400-4268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09695,
Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09695 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 30.650,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 05 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA - CONTRATANTE - LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO - TESTEMUNHA 02 - PEDRO IGOR TEIXEIRA FARIAS - Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029491/202489 - IG - 1313175
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida à Rua Djalma Petit, nº
589, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/CE, CEP 60851-190 Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ: - 07.954.514/0531-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, situado à Rua Tobias
Correia, n.º 151, município de Caucaia-CE, CEP 61.600-060 inscrita no CNPJ sob nº: 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.903,40 (VINTE E SEIS MIL
NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM
RODRIGUES - CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENAN PEIXOTO
PEREIRA - TESTEMUNHA 02 - DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA - Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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