DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.598,25 (mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte 
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297 
MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – James 
Dias Gomes Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA, 02- JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA. 
Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056490/202415 - IG - 1319842
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé – Ce, CEP 62.600-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima Sales 
CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município de Granja - Ce, CEP: 62.430-000 , Fone: 
(88) 9 9602-6959, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806- 0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karina 
da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07708, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07708 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.333,07 (dezoito mil trezentos e trinta e três reais e 
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE - KARINA DA COSTA OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES - TESTEMUNHA 02 - FERNANDO RODRIGUES DE 
SOUSA - Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027088/202415 - IG - 1320410
CONTRATANTE: A(O) Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11 Jaguaribe, situada(o) na rua Hidelberto Saboia Ribeiro, 
Nº 401 – Bairro Celso Barreira Filho, CEP – 63.475-000 – Município de Jaguaribe, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, com sede no endereço rua Alexandre Rodrigues Vieira, Nº 11 - Bairro Expedito Diógenes – CEP 
63.475-000 - cidade de Jaguaribe-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA, AÇÚCAR E CAFÉ), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05566, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05566 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: 
R$ 7.644,00 (Sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - 
CONTRATANTE - LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Bárbara Feitosa Augusto - TESTEMUNHA 
02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima - Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080498/2024 94 IG 1310490
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - 
Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes 
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG nº 2359101-92 SSP/CE, CPF nº 636.262.173-53. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
13.780,00 (treze mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vera Cristina 
Chaves Diógenes CONTRATADA - Francisco Carlos Almeida de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Carlos César da 
Silva, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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