DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049468/2024 19 IG 1312481
CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA - CREDE 15 - – Aiuaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, neste ato repre-
sentada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA, com sede na rua Francisco Alves 
Sobrinho, Nº 131, Cajueiro/Iguatu, CEP: 63.508-410, Fone: (88) 98165-5500, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.249.726/0001-66, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo SRA. GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06244, Termo de Participação nº 
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/06244 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 53.414,30 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS 
E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
4.13.339030.50000.0 – 20320. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ACRIZIO CARLOS 
SILVA CONTRATADA - GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA HERBENIA DE VASCONCELOS BRITO 2 - JOSE 
MAYCON SANTOS ARAUJO, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058748/202418 - IG - 132111
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, 
Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA AURI CERZAR DE PAULA, com sede na Av. Coronel 
João Felipe, nº 1049, Centro, município Ocara-CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99163-5589, inscrita no CNPJ sob o nº 05.739.502/0001-52, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. AURI CERZAR DE PAULA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08439, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08439 
e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em 
D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.664,00 (três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: TÉCIA 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - AURI CERZAR DE PAULA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ISRAEL PAULO BARROS - 
TESTEMUNHA 02 - RENATO SALVIANO DA SILVA - Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059291/2024-51 - IG: 1320409
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, com sede na Rua B, n° 191, Bloco 3, Sala 104, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60.714-755, Fone: (85) 98762-
3202, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/0001- 20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de 
Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para realização das atividades pedagógicas e administrati-
va-financeira da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09155, Termo de Participação nº 2024/0006, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/09155 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297 MAPP: 
2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Caio Gomes 
Carneiro de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077921/2024-79 - IG: 1320409
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, com sede na Rua Capitão Manoel Antônio, n° 2273, Centro, Ibicuitinga-CE, CEP 62.955-000, 
Fone: (88) 99287-4373, inscrita no CNPJ sob o nº 39.327.806/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. James 
Dias Gomes Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para realização das atividades pedagógicas e 
administrativa-financeira da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09155, Termo de Participação nº 
2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, com sede na 
Rua Capitão Manoel Antônio, n° 2273, Centro, Ibicuitinga-CE, CEP 62.955-000, Fone: (88) 99287-4373, inscrita no CNPJ sob o nº 39.327.806/0001-24,