DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2023 
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L 
C SAMPAIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Cel Domingos, nº 872, Centro, Milagres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.015080/2024-56, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO ; XII – DATA: Fortaleza, 03 de 
maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto DETRAN/CE; Maria do Socorro Leite Cruz Sampaio 
- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA. Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2023 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 15 de novembro, nº 832, Bairro São Francisco, Município de Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013292/2024-07; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da 
vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX 
- VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Maria Ivoneide Irineu Sousa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES BRILHANTE LTDA, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga ; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA 
DO NORTE LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Av. Dr. José Arimathea Monte e Silva, 810, Campo dos Velhos, Sobral, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.013282/2024-63, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - 
FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antonio Evando da 
Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – MATRIZ, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida São Cristóvão, n° 226, Baixa Fria, Itapiuna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.014546/2024-04; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 10 de maio de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: 
MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA 
representada neste ato por Sr. Alexsandro Lima da Silva. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2023 
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/
CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO 
MATHEUS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 25, 503- A, Jereissate I, Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.012509/2024-53, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; 
VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de 
Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO 
; XII – DATA: Fortaleza 10 de maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto DETRAN/CE; Francisco 
Glayson Rocha Bomfim - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO MATHEUS LTDA, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2023 
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
PREFERENCIAL LTDA-FILIAL; V – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 2541, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012489/2024-11, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: 
Fortaleza; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO ; 
XII – DATA: Fortaleza, 03 de maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Francisco Mairton 
de Lima - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA-FILIAL, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gervasio Moreira, 56, Centro, Milhã, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.013281/2024-19, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: pror-
rogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular,; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 
de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto DETRAN/CE; Thiago Machado Colares - CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO LTDA. Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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