DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
FORQUILHA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 05 de Fevereiro, nº 24, Bairro Edmundo Rodrigues, Forquilha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012642/2024-18; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FORQUILHA LTDA 
representada neste ato por Francisco Eder Bezerra Veríssimo. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
DIAMANTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, N°3315, loja:01, 02 e 03, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012638/2024-41; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; 
XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA representada neste ato pelo (a) SR. ABNER SOUSA VASCONCELOS. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III 
- ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUTRAN 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Esaú Alves Aguiar, n° 2060, bairro Fazendinha, Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013302/2024-04; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUTRAN 
LTDA representada neste ato pela Sra. Heloisa Jéssica Ramos da Silva. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTILO; V - 
ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 1278, loja 01, Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações 
c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.012636/2024-52; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência 
do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, 
visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 05 de maio 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto; DETRAN/CE; LEVI DE QUEIROZ MALTA - CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTILO, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Coronel José Ambrósio, nº 43, Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012635/2024-16; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de 
execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 04 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL 
MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA representada neste 
ato pelo Sr. Rodrigo Lutiano Costa Mesquita. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2023 
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/
CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900. Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA 
LTDA - MATRIZ; V – ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, nº 2889, Lj 01, Limoeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da 
lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.012631/2024-20, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; 
VII – FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e 
Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação. Qualificação e 
Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08/05/2024; 
XI -DA RATIFICAÇÃO ; XII – DATA: Fortaleza, 07 de maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto 
DETRAN/CE; Luiz Gonzaga Campelo Júnior - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA – MATRIZ, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B 
CENTRO SUL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng. Wilton Correa Lima, n° 176, Centro, Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 
8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.014531/2024-38; VII - FORO: F9ortaleza; VIII - OBJETO: