DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE PORANGA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Epitácio de Pinho, N° 886, Bairro Centro, Município de Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012508/2024-17; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 11/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 10 de maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE PORANGA LTDA 
representada neste ato por Sra. Aurilene Pinto de Carvalho. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2023 
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; 
III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL 
LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Doutor Antonio Catunda, N° 111, bairro São Vicente, Município de Crateús; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57 da lei nº 
8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013279/2024-40, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO ; XII – DATA: Fortaleza, 02 de maio 
de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; HELOISA JESSICA RAMOS DA SILVA - CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL LTDA, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRÂNSITO 
DOM JOSÉ TUPINAMBA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Lourenço Lopes, S/N°, Bairro Centro, Município de Alcântaras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012503/2024-86; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 15/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 09 de maio 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE 
TRÂNSITO DOM JOSÉ TUPINAMBA LTDA representada neste ato por Sr. Francisco Moesio Melo.. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
– AUTO ESCOLA MASTER LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Siqueira, Nº 492, São Francisco, Viçosa do Ceará, Estado do Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012769/2024-29, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; 
VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção 
Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Dyanne 
Kelly Lino Nunes - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA MASTER LTDA, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDE-
REÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – MISSÃO 
VELHA V - ENDEREÇO: Rua Dom Bosco, n° 452, Bairro Centro, Missão Velha/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012491/2024-90; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto do DETRAN/CE; JR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – MISSÃO 
VELHA representada neste ato pelo Sra. Gilza Macedo Esmeraldo. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARÉ 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Salvador Martins, n° 280, bairro Volta de S, Trairi/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b”, §1° da lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP N° 08012.012490/2024-45; VII – FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARÉ LTDA 
representada neste ato pelo Sr. Régis Ribeiro Paiva. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
– DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES ITAPAJÉ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José do Patrocínio, nº 1448, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.013278/2024-03, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES ITAPAJÉ LTDA . Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
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