DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do 
programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores 
de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - 
DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; ROSILENE FRANCELINO 
DE ANDRADE - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO 
SENTIDO LTDA FILIAL; V - ENDEREÇO: Rua Coronel José Ambrósio, N° 43, Município de Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012728/2024-32, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; RODRIGO LUTIANO COSTA 
MESQUITA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA FILIAL, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXEMPLO 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Joao Luna, N° 12A, Centro, Jucás-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
bem como no processo SUITE NUP n° 08012.015830/2024-90, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da 
vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX 
- VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII – DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Jose Clayton Cavalcante Gouveia - ENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES EXEMPLO EIRELI, Representante da empresa. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J 
FERNANDES BEZERRA NETO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Agemiro Felizardo Vieira, nº 71, centro, Ipaumirim/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012777/2024-75; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J FERNANDES 
BEZERRA NETO LTDA. representada neste ato por Silezia de Oliveira Silva, 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA 
LTDA – SÃO LUIS DO CURU; V - ENDEREÇO: Rua Alameda Hilda Cruz, N° 10, Bairro Centro, Município de São Luis do Curu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013377/2024-87; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: 
Fortaleza, 10 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – SÃO LUIS DO CURU representada neste ato por Sra. MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CFC AUTO ESCOLA HORIZONTE LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. D, N° 670, 2ª ETAPA, Bairro Conjunto José Walter Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
bem como no processo NUP n° 08012.012779/2024-64; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos 
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CFC AUTO ESCOLA HORIZONTE LTDA representada neste ato por Sr. José Abdon da Silva. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários, nº 8190, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013276/2024-14; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 22/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 10 de maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA 
representada neste ato por Sra. Francisca Gerlucia de Brito. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo 
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***