DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240230
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA;CALL MED COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20240230 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 
QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,3000; VALOR TOTAL: R$ 2.859,00; ITEM: 5; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; VALOR 
TOTAL: R$ 72,90; ITEM: 6; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0894; VALOR TOTAL: R$ 120,69; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9900; VALOR TOTAL: R$ 44.910,00; 
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6200; VALOR 
TOTAL: R$ 1.116,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 49.078,59; VI – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 24001.034750/2024-19
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº97/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº140/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº140/2022, que 
tem como objeto repasse de recursos financeiros visando a realização de procedimentos médico-hospitalar aos usuários do SUS no município de Massapê/
CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 30 de julho de 2024 e findando em 26 de janeiro de 2025; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2024 - Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho e Aline Aguiar Albuquerque.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.006292/2024-28
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº73/2018
I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº73/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE; II - OBJETO: alterar o Plano de Trabalho, 
parte integrante do Convênio nº73/2018, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares 
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Aracati/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2024 - LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e BISMARCK COSTA LIMA 
PINHEIRO MAIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.035430/2024-86
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: Doc.nº90/2024 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº021/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº021/2020, que tem como objeto repasse de recursos 
para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, no município de Caucaia/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 23 de julho de 2024 e findando em 19 de janeiro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.035979/2024-71
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº33/2020
I - ESPÉCIE: DOC Nº99/2024 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº33/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº33/2020, que tem 
como finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS para o 
Município de Caucaia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 01 de agosto de 2024 e findando em 
28 de janeiro de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
04.06.2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.027848/2024-10
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº85/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº056/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
nº056/2022, que tem como objeto repasse de recursos para aquisição de equipamentos para o Município de São Luís do Curu/CE. O presente instrumento 
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 02 de junho de 2024 e findando em 29 de novembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Francisco Cipriano de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.035157/2024-90
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº90/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº87/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº90/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº90/2022, que 
tem como objeto repasse de recursos financeiros para repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do município de Palhano/CE. O presente 
instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de junho de 2024 e findando em 19 de dezembro de 2024. ; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e José Luciano Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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