DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº590/2024 - NUP 10041.002197/2024-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002197/2024-74, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°590/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVANA AZEVEDO DE 
FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 204,46
JOÃO DE DEUS DA 
SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ALVES 
DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 292,08
FRANCISCO ALVES 
DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
30
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.190,60
FRANCISCO ALVES 
DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
02/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 438,12
ANTONIO JOSÉ 
BARRETO DE ARAÚJO
00057215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO SANDRO 
SILVA HOLANDA
09445811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 175,20
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
1323941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 730,20
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 219,06
RENATA MICHELLI 
GOMES STUANI
300.404-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
10/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 1.971,54
JEFFERSON ADRIANO 
DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
13/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 146,04
JEFFERSON ADRIANO 
DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
03/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.314,36
ALDERI SILVA RODRIGUES
11006213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.314,36
PEDRO ANGELO 
FEITOSA ARRUDA
84397024
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.336,40
JUAN PHELYP 
FRANCO CAMPOS
302184-18
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
15
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,15
LUIZ DE FREITAS 
OLIVEIRA
3037861X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
10/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.051,38
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 233,64
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
10
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 584,10
RENATTO DE 
SOUSA MELO 
300724-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.920,80
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.533,45
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
06/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 3.680,28
LIANA MARIA 
GONÇALVES RODRIGUES
30839110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
10
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 730,20
ROGÉRIO DAMASCENO 
FEITOSA
134.493-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
FABIO NEVES MOREIRA
84396516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 472
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.391,92 
*** *** ***
PORTARIA Nº591/2024 - NUP 10041.002221/2024-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002221/2024-75, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°591/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROCHELLE FERREIRA 
DA SILVA
40510117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
WILTON MIRANDA 
FAÇANHA
00063215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
7
15/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 408,87