DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.243 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
13
jun/2024
PREFEITURAS
Benjamin Constant
<#E.G.B#181888#1#185520>
AVISO DE LICITAÇÃO
Na Matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - edição 
35.241, no dia 11/06/2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - 
Concorrência Presencial Nº 001/2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 08h30min.
LEIA-SE:
Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 08h30min.
Benjamin Constant/AM, 12 de junho de 2024.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#181888#1#185520/>
Protocolo 181888
<#E.G.B#181890#1#185522>
AVISO DE LICITAÇÃO
Na Matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - edição 
35.241, no dia 11/06/2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - 
Concorrência Presencial Nº 002/2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 14h30min.
LEIA-SE:
Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 14h30min.
Benjamin Constant/AM, 12 de junho de 2024.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#181890#1#185522/>
Protocolo 181890
Eirunepé
<#E.G.B#181806#1#185438>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos 
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, 
com a abertura da sessão em 27/06/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), 
através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a 
escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de Motores Tipo Rabeta 
para Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Município 
de Eirunepé. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, 
na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª 
Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias 
úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, 
PNCP e www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
<#E.G.B#181806#1#185438/>
Protocolo 181806
<#E.G.B#181808#1#185440>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos 
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: 
MENOR PREÇO POR LOTE, com abertura da sessão em 27/06/2024, às 
09:30h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da 
CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, 
no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/
ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e 
www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024.
DIOMAR SILVA MATOS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
<#E.G.B#181808#1#185440/>
Protocolo 181808
Guajará
<#E.G.B#181465#1#185097>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2024;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa: E. 
C. SILVA LTDA CNPJ sob nº 46.280.265/0001-91, como vencedora do 
referido certame, através da PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024.
II - ADJUDICAR à referida empresa referente a AQUISIÇÃO DE 
ROÇADEIRA, TRICICLO (LOTE I) E MOTOR ESTACIONÁRIO (LOTE II). 
Município de GUAJARÁ/AM, objeto do referido PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 005/2024, Valor de R$ 258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e 
seiscentos reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 13 de junho 
de 2024.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#181465#1#185097/>
Protocolo 181465
<#E.G.B#181464#1#185096>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 25/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024
DATA: 13/06/2024; Prazo: 90 (noventa) dias corridos; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE ROÇADEIRA, TRICICLO (LOTE I) E MOTOR ESTACIONÁRIO (LOTE 
II), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior, 
Desenvolvimento Rural e Sustentável de Guajará/AM.
PARTES: Prefeitura M. de Guajará CNPJ Nº 22.812.242/0001-12 e a 
empresa: E. C. SILVA LTDA - CNPJ: 46.280.265/0001-91. VALOR: R$ 
258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DETALHAMENTO 
02.05.20.606.11.1
002.339032.500, Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Secretaria 
Municipal de Interior e Produção - SEMIP, Função: 20 - Agricultura; 
Subfunção: 606 - Extensão rural, Programa: 11 - Fomento a Produção 
Agrícola Familiar, Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ou manutenção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO