DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, resolve TONAR SEM EFEITO o Despacho publicado no Diário
Oficial da União, de 29 de maio de 2024, Seção 2, página 67, que trata da autorização do
afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de
Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial.
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 1.969, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e
o constante no processo n. 59000.006955/2024-07, resolve:
DISPENSAR VERA LUCIA MORI da função comissionada de Assistente Técnico da
Coordenação de Procedimentos Correicionais da Corregedoria, código FCE 2.05, deste
Ministério.
TIAGO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA MIDR N° 1.970, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184. de 15 de abril
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e
o constante no processo n. 59000.006955/2024-07, resolve:
DESIGNAR BRUNO PERES DE PAULA PESSOA FILHO para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Procedimentos Correcionais da
Corregedoria, código FCE 2.05, deste Ministério.
TIAGO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA MIDR N° 2.108, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024,
no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.007154/2024-51, resolve:
NOMEAR RAFAEL FELIX SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.109, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.005581/2024-02, resolve:
CONCEDER à servidora VANESSA VAZ DA SILVA NAZARIO a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.005581/2024-02, resolve:O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no
Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio
de 2024 e o constante no processo n. 59000.005581/2024-02, resolve:
CONCEDER à servidora ANA CLAUDIA ZAGO a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.111, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.005581/2024-02, resolve:
CONCEDER à servidora KELLY ARAUJO LIMA a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Gestão
do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.112, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.005581/2024-02, resolve:
CONCEDER ao servidor ANAIR ALVES DE ARAUJO a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução
e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.113, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.005581/2024-02, resolve:
CONCEDER à servidora ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de
Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.114, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.005581/2024-02, resolve:
CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE a Gratificação Temporária
de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de
Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.115, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.005581/2024-02, resolve:
CONCEDER ao servidor RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA a
Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da
Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 2.075, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.007154/2024-51, resolve:
DISPENSAR RAFAEL FELIX SOARES DOS SANTOS do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 2.095, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:
DISPENSAR VANESSA VAZ DA SILVA NAZARIO da função comissionada de
Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 2.096, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:
DISPENSAR ANA CLAUDIA ZAGO da função comissionada de Chefe de Projeto I
da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Transferência de Recursos da
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 2.097, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto
nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:
DISPENSAR KELLY ARAUJO LIMA da função comissionada de Chefe de Projeto
I da Coordenação de Planejamento e Projetos da Coordenação-Geral de Gestão do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código FCE 3.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER