DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700058
58
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 198 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, convalida o
afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no
processo 08200.018732/2024-97, tramitado em caráter restrito, em consonância com o art.
20 do Decreto nº. 7.845/2012.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.800, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08208.000268/2024-
11, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, a partir 04/06/2024, o
servidor ANTONIO MARCOS DE CASTRO MOTA, matrícula PF nº 12.330 e SIAPE nº 1478785
em exercício na NUCAL/DCPQ/CGCSP/PF, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002557/2024-73;
resolve:
Nº 1.804 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção
Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE
1.03, a partir de 19/04/2024.
Nº 1.805 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE
1.02, a partir de 19/04/2024.
Nº 1.806 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amapá, código FCE 1.02, a partir de 19/04/2024.
Nº 1.807 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, da função de Chefe da Seção Regional da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03.
Nº 1.808 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 1.809 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.811, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002954/2024-86;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YURI RAMALHO DANTAS, matrícula PF
nº 8.217, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle
de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017619/2024-94;
resolve:
Nº 1.812 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA ,
matrícula PF nº 23.620, da função de Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da
Corregedoria-Geral, código FCE 1.01.
Nº 1.813 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal KAROLYNE AMORIM DE LIMA, matrícula PF
nº 23.841, para a função de Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Corregedoria-
Geral, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002555/2024-84;
resolve:
Nº 1.814 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA F I L H O,
matrícula PF nº 24.465, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 1.815 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA F I L H O,
matrícula PF nº 24.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 1.816 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FI L H O,
matrícula PF nº 24.465, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.845, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002235/2024-54;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA,
matrícula PF nº 17.058, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.846, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08362.003934/2023-09;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABRICIO MAMED CANDIDO, matrícula
PF nº 20.578, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01, a partir de 17/10/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.852, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n°
200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.019212/2024-00,
resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. WANDERSON BORGES DA FONSECA
3238730
22221
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/06/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. DIEGO RENAN PEREIRA QUADROS
1029351
22217
. JULIO GLEY DA SILVA
1146205
22224
Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. WAGNER BORGES DE ARAUJO FRANCA
1133317
22223
Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. DOUGLAS CAVALCANTE DE MENDONCA
2308752
20890
Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. TATIANA SOUZA CAMBRAIA
1864135
18405
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 215, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº
08670.002125/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 7 de junho de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64616, Classe "1", Padrão "VI", ocupado
pelo servidor FILIPE AUDALIO DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1715671, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO