DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
INARA OLIVEIRA BARBOSA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
EMANUELLA BARRETO COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF
nº xxx.653.202-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT
Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.581.021-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
152xxxx, CPF nº xxx.325.291-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 256, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3338129, do cargo de Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 259, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Nomear CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 1807800,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de
Comunicação Institucional da ANM, código CCT III.
Art 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 260, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do
cargo de Superintendente Interino da Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art. 2º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946,
para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS SGP-ANM/ANM Nº 253, Nº 254 e Nº 255, publicadass no DOU
de 14/6/2024, Seção 2, página 52, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, o título:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
(p/Codou)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 137, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA, CPF nº ***.826.727-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares, na
Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 138, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MORGANA CORREA CAMPOS ALVES, CPF nº ***.755.865-**, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - V, de
Coordenadora de
Comunicação, 
Demandas, 
Medidas 
Cautelares
e 
Parcerias 
Institucionais, 
na
Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo,
Gás 
Natural 
e 
Biocombustíveis 
- 
ANP, 
em 
São 
Paulo. 
(Processo 
SEI 
nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MAURO MOTTA LAPORTE, CPF nº ***.250.488-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Convênios e Parcerias
Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo, ficando exonerado do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Regional de Julgamento de
Processos - RJ e Downstream, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de
Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 140, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar LEONARDO
VALLE LISBOA,
CPF nº
***.833.177-**, do
Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Técnico Planejamento Nacional,
na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de
2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora de Revisão de Processos
Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382,
de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear VIVIANNE YUKA KANEGAE, CPF nº ***.835.368-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Nacional de Processos
Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 143, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LEONARDO PORTES PINTO, CPF nº ***.930.137-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Nacional de Processos
Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de
Assistente Técnico II. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº
382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear EDUARDO PEÇANHA NUNES CPF nº ***.550.387-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de
Processos (SJP-RJ), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382,
de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FERNANDO DE GODOY PARENTI, CPF nº ***.135.138-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de
Julgamento
de 
Processos
(SJP-SP),
na
Superintendência 
de
Fiscalização
do
Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
em São Paulo, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador do Setor de Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização
do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução
de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA