DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 532, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 12 de junho de 2024, KRISHNA OLÍVIA VIEIRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1833924, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Compras e Licitações, FCE 1.10, código nº 16.0159, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2134395, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação-Geral
de 
Qualificação
da 
Demanda
e
Fiscalização 
de
Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1354056, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, a convite do
Ministério Federal da República da Áustria para Assuntos Sociais, Saúde, Cuidados e
Proteção do Consumidor, do 13º Summit Global de Parceria em Saúde Digital, em Viena-
Áustria, no período de 16 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.076146/2024-32).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 539, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO DE MATOS RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1207179, Coordenador-Geral de Promoção e Regulação do Complexo
Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação
para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do 1º Fórum Internacional de Alto Nível
do BRICS sobre Medicina Nuclear, promovido pelo Ministério da Saúde da Federação
Rússia, em São Petersburgo - Rússia, no período de 17 a 22 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos
organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.087098/2024-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 528, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25056.000941/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/06/2024, RAIMUNDA DE FATIMÁ GOMES DE LIMA,
matrícula SIAPE n.º 479083, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-
Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0226.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 529, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art.
93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000975/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor OSVALDO HERNANDES CONSENTINO, ocupante do cargo
efetivo de Médico, matrícula SIAPE 0547892, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício junto à Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia - SRS/Minas Gerais, em
conformidade com o Convênio SUS nº 19/2019 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 173,
seção 3, de 09 de setembro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
de Minas Gerais/MG, representado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia - SRS/MG, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.082860/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2163860,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, 
da
Coordenação 
de 
Conformidade
da 
Fiscalização
de 
Contratos
Administrativos, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de
Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 16.0191, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1792628.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 532, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.069466/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/06/2024, ROMIRAMES SANTANA D'ABADIA
MIZUNO, matrícula SIAPE 2078214, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código n.º 16.0447.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no
Processo SEI nº 25009.001073/2023-64 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Humaitá/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 33/2024, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 109, Seção 3, de 10 de JUNHO de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá/AM, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
.
518851
Aluisio Ferreira Rosas
Artífice de Artes Gráficas
.
514926
Amadeu Vieira dos Santos
Agente de Saúde Pública
.
514924
Francisco Paulo Siqueira
Agente de Saúde Pública
.
518716
Luiz Afonso dos Santos
Agente de Saúde Pública
.
514835
Marcondes S. de Albuquerque
Agente de Saúde Pública
.
518649
Raimundo N. do N. Rocha
Motorista Oficial
.
518611
Talles Angelini Pereira Costa
Guarda de Endemias
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 534, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da
Lei n°. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no
Processo SEI nº 25023.000574/2023-45 resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor APARECIDO ALVES MEDEIROS FILHO, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0490896, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Colorado/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 93/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 109, Seção 3, de 10 de junho de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colorado/PR, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná
e
a Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Colorado/PR, a
observância
dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 535, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.058971/2024-55,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora REGINA DE OLIVEIRA HERCULES VIDAL, ocupante do
cargo efetivo de Médica, matrícula SIAPE 1608894, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
em conformidade com o Convênio SUS nº 339/2022 (Publicado no Diário Oficial da União
n.º 181, seção 3, de 21 de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Distrito Federal/GDF, representada Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 
3º
Cumpre 
à
Coordenação-Geral 
de
Gestão 
de
Pessoas
(COGEP/SAA/SE/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25057.021194/2023-57,
resolve: