DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700070
70
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ALOISIO RODRIGUES CAJADO,
matrícula SIAPE 542560, cargo de Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.004739/2020-02).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS N° 30, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e tendo em vista o que consta no
processo NUP: (25010.000961/2024-10), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DIONEA ROCHA DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
0443851, aposentado no cargo de Odontólogo, Classe "S", Nível III, que faleceu em
05/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 291, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLÁUDIA SARAIVA AMARAL VELLOSO, na qualidade
de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida por escritura pública
do ex-servidor LYDSTON MAGALHAES DA ROCHA, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 0559056, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
04/07/2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/05/2024, data do
requerimento, nos termos do Inciso II do Art. 219 da Lei 8112/90. Processo
25003.000987/2024-49.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000801/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DENISE MARIA GUIMARÃES GIANNINI, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ANTONIO GIANNINI, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 598511, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
15/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 101, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000857/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA AUXILIADORA DE CASTRO ANDRADE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ALCANTARA DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Médico, matricula SIAPE nº 597954, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado em 27/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 39, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25410.007229/2024-50, resolve:
Designar FLÁVIO DA SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1864448, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, FCE 1.02, código nº 24.0409, da
Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo JOÃO LUIZ VIGARIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
241152.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 40, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33409.004746/2022-72, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2024, CLARA WEKSLER, matrícula SIAPE
638684, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n.º 24.0311, da Divisão Clínica, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional
de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua
aposentadoria.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 41, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25410.005798/2024-61, resolve:
Designar JOÃO LUIZ VIGÁRIO DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 241152, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho, FCE 1.02, código n.º 24.0409, da Divisão de Saúde
do Trabalhador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a contar de 03 de junho
de 2024, da referida função, MARCIO LEOCADIO DE SANT ANNA, matrícula SIAPE n.º
1207043, em virtude de sua designação para outra função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 42, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33407.078346/2024-85, resolve:
Designar MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA, matrícula SIAPE n. º 1733871, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n. º 24.0197, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensada da referida função CRISTIANE XAVIER PELLEGRINO GOUVEIA .
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33409.002056/2024-41, resolve:
Designar VANISE DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE n.º 1466642, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º
24.0326, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 363, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a Portaria nº 261 de 06 de maio de 2024, publicada no DOU n° 91 de
13 de maio de 2024, que concedeu aposentadoria por incapacidade à servidora P AT R I C I A
DE MACEDO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1532375, para fazer constar a seguinte
alteração:
onde se lê: "...com proventos proporcionais a 4963/10950 da média aritmética...",
leia-se: "... com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da média
aritmética...", mantidos os demais termos. (Processo nº 25001.003285/2024-37)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 370, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LOURDES MAIA DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 0631730, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.026877/2024-17)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 494, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO
CESAR GARCIA FARIA, matrícula SIAPE nº 630147, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe
M, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.006406/2024-81).
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL