DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 723, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, nos períodos de 19/06/2024 a 5/07/2024 e de 08/07/2024 a
31/07/2024, a servidora ANA CLÁUDIA DE SÁ TELES MINNAERT, matrícula SIAPE nº
1569567, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional
de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 724, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 17/06/2024 a 3/07/2024, a servidora MARIA
FRANCISCA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0580361, para exercer o
encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-V, da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de PAF do Acre, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF
do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 725, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 13/06/2024 a 21/06/2024, a servidora PATRÍCIA SOUZA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de
Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF
do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 726, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora JAINNE ARAGÃO CARVALHO FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 1861615, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Segurança Institucional, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
dispensado, do respectivo encargo, o servidor ALFREDO LUIZ NESPOLI LOUZADA, matrícula
SIAPE nº 1489727.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 727, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, o servidor PAULO
HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, matrícula SIAPE nº 1736240, para exercer o encargo de
substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e
Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 729, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29/05/2024, a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA
SOBRAL, matrícula SIAPE nº 2440210, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de
Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 784, 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELIZA HELENA HOEHR CLAVE para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código
FCE 1.07. (NUP 25265.000020/2024-86).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 788, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Auditoria de Gestão (COAUG), da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001608/2024-30).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 933, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023,
resolve
Art. 1º Designar HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA como representante
titular do Ministério das Cidades no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - CCFGTS, em substituição a Hildo Augusto da Rocha Neto.
Art. 2º Revogar a Portaria MTE nº 1.690, de 18 de maio de 2023. (Processo SEI
nº 19980.263943/2024-69).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 973, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203002/2024-59,
resolve:
Dispensar, a contar de 29 de maio de 2024, AELSON ALBINO DA SILVA, matrícula nº
1013109, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de
Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 974, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203053/2024-81,
resolve:
Designar DENIZE ARRUDA E SILVA, matrícula nº 0252364, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Setor de Apoio à Ouvidoria, FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTP nº 2.298, publicada no DOU de 03/08/2022, seção 2, página 59.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 977, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201687/2024-99,
resolve:
Designar PAULA NARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1896811, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Limoeiro do Norte, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT
FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e
considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 13/06/2024, JOSÉ CLOVES DA SILVA do cargo de Gerente
de Projeto, na Presidência, código CCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Chefe da
Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, SIAPE nº 3324273; e LUIZ SIQUEIRA
DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº
3333131, todos do Ministério dos Transportes, para acompanharem e assessorarem o
Ministro de Estado nos eventos do "Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE)" e do "XII
Fórum Jurídico de Lisboa", na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 21
a 27 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016243/2024-13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 254, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.015940/2024-57, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2024, ANNA VIRGINIA ANTUNES
FERNANDES, CPF nº 909.***.***-06, matrícula SIAPE nº 1665812, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento
da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO