DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 848, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4819.0062405/2024-82,
resolve: Designar, de 17/06 a 28/06/2024, LETICIA PALHETA BURIL, matrícula
5876-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), dispensando-a,
durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 850, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5456.0063441/2024-94, resolve:
Designar, a contar de 17/06/2024, a servidora KALUANA FURTADO OLIVEIRA,
matrícula 5673-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001138).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 852, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5640.0061874/2024-67, resolve:
Retificar a Portaria/SGA nº 830 de 10/06/2024, publicada no DOU nº 111, de
12/06/2024, Seção 2, p. 61, processo 19.04.5640.0061874/2024-67, da seguinte forma:
Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora [...], dispensando, em consequência, o servidor
FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4.
Leia-se: "Art. 1º Nomear a servidora [...], exonerando, a contar de 10/06/2024,
o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 853, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0063038/2024-68, resolve:
Nomear, a contar de 19/06/2024, a servidora JUCILEIA LEAL DE OLIVEIRA,
matrícula 5386-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Samambaia,
código CC-01
(76001053),
exonerando,
em consequência,
o
servidor
WELLINGTON GERALDO BUENO SILVA, matrícula 3159-3.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 854, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0062115/2024-41, resolve: Retificar a
Portaria/SGA nº 843, de 11/06/2024, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2024, Seção 2, p. 52,
processo 19.04.3352.0062115/2024-41, da seguinte forma: Onde se lê: "[...], dispensando, em
consequência, a servidora DANIELLE CASSIANO ALBO, matrícula 4530-6. Leia-se: "[...],
dispensando, a contar de 10/06/2024, a servidora DANIELLE CASSIANO ALBO, matrícula 4530-6.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 855, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0064048/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01
(62050037), dispensando, em consequência, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA
MANIERO, matrícula 4308-7.
Art. 2º Designar a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Controle de Frequência da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FC-02 (62050064), dispensando, em consequência, a servidora KARINA DE
MATOS GOMES, matrícula 4905-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 856, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3904.0063581/2024-97, resolve:
Designar o servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula 3345-6, Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-02 (62030125), dispensando, em consequência, o servidor RENATO
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3400-2.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00197266/2024, resolve:
Nomear FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga
decorrente do apostilamento de Giovanna Loyola Macedo Erhardt, matrícula nº 30090.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 593, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de
11 de
dezembro
de 1990,
e nos
expedientes
PGR-00221191/2024 e
PGR-
00230043/2024, resolve:
1. Exonerar, a partir de 11 de junho de 2024, GUILHERME BURJACK GABRIEL,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27740, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Nomear GUILHERME BURJACK GABRIEL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27740, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
I, CC-1, da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da exoneração de Debora Cristina Alves Raposo Amaral, matrícula
nº 32669, ocorrida em 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 13 de junho de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 603, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00221827/2024, resolve:
Nomear ISABELLA BITTENCOURT TANNUS, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral
da República, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos,
em vaga decorrente da exoneração de Kalil Jorge de Araújo, matrícula nº 32342, ocorrida
em 9 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.26.000.001439/2024-73, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
11 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FAGNER AMANCIO CANDIDO
DA SILVA, matrícula nº 25164, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 121, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.004485/2024-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 4 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO DO
MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE, classe C, padrão 13, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCIO CEZAR BICAS,
matrícula nº 6490, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 346, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00222751/2024,
resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, GUILHERME ALMEIDA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 29570, do
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Atendimento Especializado à
Procuradoria-Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República.
2. Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para exercer o encargo de substituta
eventual
da Coordenadora
de Atendimento
Especializado
à Procuradoria-Geral da
República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da
República.
3. Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para substituir, no período de 17 a 28 de
junho de 2024, a Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria-Geral da
República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República,
por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 347, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00220091/2024,
resolve: