DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar, a contar de 1ª de julho de 2024, a Procuradora do Trabalho,
Dra. ALICE ALMEIDA LEITE, do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho
no Município de Mogi das Cruzes.
Art. 3º Designar, a contar de 1ª de julho de 2024, a Procuradora do Trabalho,
Dra. ALICE ALMEIDA LEITE, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho
no Município de Mogi das Cruzes.
Art. 4º Designar, a contar de 1ª de julho de 2024, a Procuradora do Trabalho,
Dra. RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA, para o encargo de Vice-Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Art.
5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos será
exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pela Vice-Coordenadora.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Paulo, 12 de junho de 2024
VERA LÚCIA CARLOS
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto 31/2024 de, 12/06/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e
Secretário da 1ª
Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias
a
serem realizadas no mês de JULHO do ano em curso,
resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-05/07/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
-12/07/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
15/07/2024 (segunda-feira) às 9h;
-30/07/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
31/07/2024 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
-01/07/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 02/07/2024 (terça-feira) às 9h;
-15/07/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 16/07/2024 (terça-feira) às 9h;
-29/07/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 30/07/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
-10/07/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial);
-19/07/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
22/07/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
-05/07/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
09/07/2024 (terça-feira) às 9h;
-22/07/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 23/07/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
-26/07/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
29/07/2024 (sexta-feira) às 9h;
-29/07/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 124, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 51, §§ 1º, 6º e 9º, c/c o art. 52, inciso X, e o art. 54,
inciso VI, do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023, tendo
em vista o disposto no Regimento Eleitoral, aprovado pela Portaria SG/MPU nº 4, de 12 de
janeiro de 2024, e, considerando o que consta no Ofício (MPU-SG-00101216/2024), ad
referendum do Conselho Gestor do Plan-Assiste, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes dos servidores do
Ministério Público da União no Conselho Fiscal de que trata o inciso VI do art. 54 do
Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da
União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023, eleitos nos termos
do Regimento Eleitoral, aprovado pela Portaria SG/MPU nº 4, de 12 de janeiro de 2024:
I - FABIANO HENRIQUE CRUZ FERNANDES, titular;
II - EDUARDO DA SILVA COSTA, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 125, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 51, §§ 1º e 9º, e o art. 52, inciso XVII, do Regulamento
Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, aprovado
pela Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023, e, considerando o que consta no
Ofício nº 528/2024/DEPAM/SEPLAN (MPU-SG-00099318/2024), resolve:
Art. 1º A Portaria SG/MPU nº 87, de 6 de maio de 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................
....................................................
I - ...............................................
....................................................
b) ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA, suplente;
..................................................." (NR)
Art. 2º O mandato da Conselheira ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA se
encerrará no dia 7 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001208/2024, resolve:
1. Exonerar GERSON ELBERT GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26386, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
2. Nomear KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27921, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00001208/2024, resolve:
Dispensar KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27921, do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 137, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00001267/2024, resolve:
Designar GLEICE VALERIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8729, para substituir, no período de 13 a 28 de junho de
2024, o Chefe da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-2, da Auditoria Interna do
Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de
saúde da substituta eventual.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
1. Na Portaria SG/MPU nº 135, de 5 de junho de 2024, publicada no DOU,
Seção 2, página 56, de 10 de junho de 2024, considerando o expediente AUDIN-MPU-
00001262/2024, onde se lê:
"1. Exonerar MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23103, com exercício na Auditoria Interna do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal."
leia-se:
"1. Exonerar, a partir de 7 de junho de 2024, MARILIA DE OLIVEIRA TELLES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23103, com exercício
na Auditoria Interna do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessora
Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal."
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso XVIII do art. 28, do Regimento Interno do TCU;
considerando a solicitação formulada
pelo Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura (IICA) mediante expediente SC/DG-214, de 28 de maio de
2024;
considerando os elementos e informações constantes do TC-000.088/2019-6;
e
considerando a Decisão adotada pelo Plenário do TCU na Sessão Ordinária de
19 de julho de 2023, resolve:
PRORROGAR, até 3 de julho de 2025, o afastamento do Auditor Federal de Controle
Externo Fernando Silveira Camargo, matrícula-TCU nº 5717-7, para continuar exercendo o
cargo de Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) na
Argentina, observando-se o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MINISTRO BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no
inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de
1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO BEMERGUY, matrícula 3848-2, AUFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro-
Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, matrícula 8939-7, TEFC, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador-
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA