DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 760, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 363, de 12 de março de 2024,
publicada no DOU de 19 de abril 2024, edição nº 76, seção 2 (SEI 7044688);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida
Neto do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de
Articulação Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024.
Parágrafo único. Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de
2024, para que o Defensor desloque-se de Brasília/DF para a sua unidade de lotação
(Cuiabá/MT).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 763, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.718, de 05 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 8 de dezembro 2023, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714950);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89;
Considerando o Memorando SEI nº 7178348/2024 - GDPC SANTOS, resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal do
exercício da função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria
Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta
Celano de Bastos do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da
Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta Celano
de Bastos para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da
Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lígia Prado da Rocha para o
encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública
da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 764, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria DPU nº 697, de 10 de agosto de
2018;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2023
(6323330), publicada no BEIDPU de 14 de julho de 2023, edição nº 133 (SEI 6326946);
Considerando o Memorando 7185314;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08158.000001/2020-24; resolve:
Art. 1° Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Alana Rubia Matias D'Angioli
Costa do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade DPU/Londrina/PR, a
contar de 21/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALBERTO VALERIO SOUZA, ponto nº 5437, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico
I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA JACIENE ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto nº 7437,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade
Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais,
da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUELY MARTINS MARQUES DO AMARAL, ponto nº 7293, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de
Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação Médica, do Departamento
de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MARIA JACIENE ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto n° 7437, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social
- Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria
Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, WANDERSON REIS DE MEDEIROS, ponto n° 7585, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços
Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação Médica, do Departamento
de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROGER JOSÉ FELIPE ABDALA, ponto n.º 124310, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Republicanos .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EVANIR RAMOS OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA DO CARMO GARCEZ para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORENA VICTORIA MARINHO DE MORAES para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor
Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.656 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de junho de 2024, MANOEL CARLOS GUIMARÃES BERTINO, ponto n.º
254552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO ROD O L FO.
Nº 2.657- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do gabinete do(a)
Deputado(a) DA VITORIA, exercido pelo servidor(a) ALICE LEIA RAMLOW, ponto n.º 263897,
em virtude de seu falecimento ocorrido em 07 de junho de 2024.
Nº 2.658 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de junho de 2024, JOSÉ AURELIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 271714, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG REIS.
Nº 2.659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de junho de 2024, KELVIN HECTOR DA SILVA ORNELAS, ponto n.º
275328, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET.
Nº 2.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de junho de 2024, SHAYRON MARLON FONTOURA SANTOS, ponto n.º
278490, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO PALMA DE
A Z E V E D O.
Nº 2.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de junho de 2024, PEDRO HENRIQUE SIMÕES RIBEIRO, ponto n.º
278848, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO ROD O L FO.
Nº 2.662 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANA RODRIGUES NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.663 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALEXSANDER FERREIRA CARNEIRO FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.664 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLA MONTEIRO NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO S
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.665 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DESIRE GONÇALVES DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATA ABREU,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.666 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EZIMARA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.667 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FABIENNE CARDOZO ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FERNANDA SCIGLIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN
DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.