DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6011729/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES,
código 59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do
CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.SG Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo
SEI n.º 6000898/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados,
nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo
Judicial Eletrônico.
Art. 2º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada
de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica
do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 3º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto
legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 4º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada
de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica
do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 5º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto
legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de
Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 6º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS,
código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da
função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 7º Dispensar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 8º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Matheus Ribeiro Castro.
Art. 9º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 10. Designar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial
Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alan Fernandes do Monte
Lustosa.
Art. 11. Designar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados,
nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo
Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alisson Wilker Andrade
Silva.
Art. 12. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS,
código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Marcos Vinicius Nery.
Art. 13. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS,
código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação,
para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular função comissionada de
Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 14. Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de Jesus.
Art. 15. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1454 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
3 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, código 68796, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
4 - Designar a servidora LORENA MACEDO DE ANDRADE, código 69603, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 393, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1472 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 12/06/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ADRIANA SOUZA DE SÃO PAULO, código 56712,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho.
2 - Designar o servidor LUCIANO VILAS BOAS NEVES DE SOUZA, código 59026,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.
3 - Designar a servidora MARIA GORETH GOMES MOTA, código 26689, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello
Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido
Gabinete.
4 - Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada,
a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e
de Gestão de Riscos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 394, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1476 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a
contar de 14 de junho de 2024.
2 - Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS ESTRELA DA SILVA, código 62326,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de posse em cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 395, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1477 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS ESTRELA DA SILVA, código 62326, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento de Petições, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de posse em cargo inacumulável,
com efeitos a contar de 14 de junho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 396, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1478 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve:
Designar o servidor JOSE ELIAS CABRAL JUNIOR, código 29475, Técnico
Administrativo, cedido pelo Ibama, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 696, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001730-
61.2024.4.01.8012, resolve:
NOMEAR
o servidor
JONATA GUEDES
LEITE,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para ocupar o cargo de comissão de Diretor de
Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Célio da Costa Câmara.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 713, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Thais dos Santos Venturim.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 714, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o
candidato LUCAS KRAUSPENHAR,
aprovado em
Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Cláudio Romero Silva Rêgo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA