DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700085
85
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 715, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARCELA MENDES SCARAMUSSA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo vago decorrente da exoneração de Júlio César Marques da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 716, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIA CECÍLIA URSULINO CAVASSANA CURUPANÁ, aprovada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Ana Luiza Melo de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 717, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata KESIA ALMEIDA MELO DO PRADO, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Camila Oliveira Souza.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 719, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato DOUGLAS ALVES TEIXEIRA DE SOUSA, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fred
Timóteo de Almeida Barbosa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 726, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0003625-
72.2024.4.01.8007, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, ocupado
pelo servidor FRANCISCO RAYLAN VALE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 728, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001816-
32.2024.4.01.8012-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção
Judiciária de Ji-Paraná, ocupado pela servidora SILVIA AMANDA BARBOZA BUENO DE SALES,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001419-
64.2024.4.01.8014, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor LUCAS
FERREIRA SANTOS SOUSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 731, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c
a Lei 11.416/2006, a candidata NATYA ZELAYA SILVA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Marina Maciel Costa da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 634, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007778-
72.2024.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Redenção, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-C JF,
a servidora VANESSA LACERDA MARTINEZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, para
exercer cargo comissionado, a partir de 17/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 693, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006233-
52.2024.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Vitória da Conquista, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº
05/2008-CJF, a servidora MAGNA BAHIA LEMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função
comissionada.
II- CONCEDER à servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 197, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00677, resolve:
NOMEAR RAPHAEL FALCÃO ARGÔLO para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 8ª Turma Recursal - SJRJ,
em vaga decorrente da exoneração de Sheila de Freitas Lopes.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.807, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0017001-92.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 24 de junho de 2024, a servidora ROSA CAROLINA
MERENDI DA
COSTA, RF 3836, ocupante
do cargo de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão,
CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens Calixto, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 24 de junho de 2024, o servidor GABRIEL DE ALMEIDA
BORSOI, RF 3156, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos
termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 135, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006941-
73.2024.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da
Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor GUILHERME
NATALINO FROIS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 136, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007007-
53.2024.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da
Sexta Região, Subseção Judiciária de Janaúba, ocupado pelo servidor THALES MACEDO
CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 137, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007192-
94.2024.4.06.8000, resolve:
DECLARAR
VAGO o
cargo de
Técnico
Judiciário/Área Judiciária,
Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, ocupado pela servidora MARCELA DENISE MENDES PEREIRA, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 07/06/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 138, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0006987-62.2024.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau
da Sexta Região, Subseção Judiciária de Montes Claros, ocupado pelo servidor JOAO
RICARDO
AUGUSTO
DE LIMA,
em
decorrência
de
sua
posse em
outro
cargo
inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a
partir de
07/06/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES