DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700089
89
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 94 Designar KARINA CARDOSO DE SOUSA MENESES, matrícula 314.937,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas
Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD, com sede no Fórum de Sobradinho.
Art. 95 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 215, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014223/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUIZA CRISTINA ABDUL KHALEK
BORGES, matrícula N. 320.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 2º Designar ELAINE COELHO CHAVANTE, matrícula N. 319.978, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Esdras Neves Almeida, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 254, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014444/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM,
matrícula 311.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do
Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais
de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 263, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014380/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GABRIEL ZAMAI GALDEANO, matrícula
321.071, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora
Diva Lucy
de Faria Pereira,
nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 264, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014419/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANSELMO SILVA COSTA, matrícula
319.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado, a partir de 7 de junho de 2024, JOÃO VICTOR CRISCOLO BATISTA
CÂMARA, matrícula 321.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 265, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014489/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FABÍOLA MIRELA PORTELA MENDONÇA
GOIS, matrícula 315.293, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 318.372, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 267, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014533/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAMON LIMA MAIA, matrícula 320.097,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada GABRIELA DELLACASA STUCKERT,
matrícula 320.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 268, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014552/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS,
matrícula 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada ÂNGELA FABIANE LOPES BREDER BARRA, matrícula 314.904, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 269, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014620/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RHAONI ALVES ARAGÃO, matrícula
319.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
FERNANDA NOGUEIRA DINIZ DE CARVALHO, matrícula 319.582, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 272, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014729/2024, resolve:
Art. 1º Designar LAÍS DO VALLE MENDES, matrícula 320.527, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pessoal, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINE ARAUJO BARBOSA
VASCONCELOS DE GOES ENGEL, matrícula 318.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º, da Portaria SEG 207, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 11 de junho de 2024,
onde se lê: ficando dispensada ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA, matrícula 307.814...,
leia-se: ficando dispensada, a partir de 8 de maio de 2024, ROSANNA PINNOLA
LOPES RIVERA, matrícula 307.814.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
22973/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora Caroline Assis Dortas, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho
da Quinta Região, mediante permuta, por triangulação, com as servidoras Christiane Franco
de Carvalho, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, para o Tribunal do Trabalho da Segunda Região e
Ana Paula Sabatoski, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, para esta Corte, nos termos do inc. II do
art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da
Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 480, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
3865/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora BIANCA ANDRADE BASTOS LUIZ, Analista
Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região, mediante permuta com o servidor LUCAS LOPES DE
AZEVEDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do
art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 303, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente
vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023; b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da
Lei n. 11.416/2006, resolve:
Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria do servidor Máximo Perez
Fernandes Neto, matrícula n. 98.795, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
correspondente às frações de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Executante
de Mandados, FC-04 (TRT 15ª Região), e de 1/5 (um quinto) da função comissionada de
Executante de Mandados, FC-05.
Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 65145/2023, resolve: