DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 37 Dispensar ROMARIO DE CARVALHO CHAVES, matrícula 315.641,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de São Sebastião.
Art. 38 Dispensar CLAUDIO ALVES RICARDO, matrícula 308.608, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Contadoria-partidoria dos Fóruns de
Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria.
Art. 39 Dispensar JABER LUCAS DA SILVA MELO, matrícula 308.018, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras,
Gama, Riacho Fundo e Santa Maria.
Art. 40 Dispensar ANDREIA MARQUES FERREIRA, matrícula 315.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de
Águas Claras.
Art. 41 Dispensar JOAO PAULO DE LIMA LAURENTINO, matrícula 315.691,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum do
Gama.
Art. 42 Dispensar FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula 319.128,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum do Gama.
Art. 43 Dispensar MARCIO ROBERTO MARINHO DE CASTILHO, matrícula
308.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do
Fórum do Riacho Fundo.
Art. 44 Dispensar CARLOS ANTONIO DA COSTA, matrícula 310.519, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Riacho Fundo.
Art. 45 Dispensar ALEXSANDRO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 315.547,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de
Santa Maria.
Art. 46 Dispensar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula 314.970, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de Santa Maria.
Art. 47 Nomear JOAO CARLOS MONTEIRO CARVALHO, matrícula 318.198,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Cálculos
Judiciais.
Art. 48 Nomear EDSON VILELA DE MORAIS NETO, matrícula 308.648, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais
Cíveis I - NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton.
Art. 49 Nomear PRISCILA TAVEIRA CRISOSTOMO, matrícula 318.540, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de
Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ,
com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 50 Nomear JOSÉ VICENTE TAVARES MACIEL, matrícula 319.035, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de
Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD, com sede no Fórum de
Sobradinho.
Art. 51 Nomear MICHEL FERREIRA
KURY, matrícula 315.455, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis
II - NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 52 Nomear ALESSANDRA BOMFIM LUGON MORAES, matrícula 318.541,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de
Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de
Taguatinga.
Art.
53 Designar
VÂNIA ARRAZ
ALMEIDA,
matrícula 314.138,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Contas Judiciais.
Art. 54 Designar NUBIA DE ASSIS ARAUJO, matrícula 310.567, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Cálculos Judiciais.
Art. 55 Designar ELIANE REGIS E SILVA, matrícula 315.703, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I - N U C A LC I V 1 ,
com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 56 Designar MARCIA SOUSA LIMA, matrícula 309.422, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I - N U C A LC I V 1 ,
com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 57 Designar SONIA DA SILVA BASTOS, matrícula 315.308, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I - N U C A LC I V 1 ,
com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 58 Designar GUILHERME BASILIO LOPES, matrícula 315.590, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I -
NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 59 Designar VENEZA FIRME MIRANDA, matrícula 315.939, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I -
NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 60 Designar ADRIANO BARBOSA PEREIRA, matrícula 317.248, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I -
NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 61
Designar CHARLES RIBEIRO
MOTA, matrícula
317.079, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I -
NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 62 Designar ELIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 309.916,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais
Cíveis I - NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 63 Designar FABIANO NERIS DO PRADO, matrícula 317.112, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I -
NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 64 Designar MAURILIO MAXIMO MARTINS, matrícula 308.859, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II -
NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 65 Designar JUSMAR PIRES CAVALCANTE, matrícula 308.589, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II -
NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 66 Designar RIGEL DOS SANTOS BRITO, matrícula 315.852, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II -
NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 67 Designar ALAN JACOBINA DE ANDRADE, matrícula 308.537, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-02, do Núcleo Permanente de
Cálculos Judiciais Cíveis II - NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 68 Designar EMILENE MIGUEL BORGES, matrícula 312.378, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II -
NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 69 Designar ADRIANO FERNANDES GONCALVES DA SILVA, matrícula
315.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos
Judiciais Cíveis II - NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 70 Designar MARCIO FERNANDO PEREIRA CAMPOS, matrícula 309.880,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais
Cíveis II - NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 71 Designar CARLOS ANTONIO DA COSTA, matrícula 310.519, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família,
Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art. 72 Designar FERNANDO LUIS DE SOUSA CARVALHAL, matrícula 317.103,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de
Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art. 73 Designar FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula 319.128,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de
Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art. 74 Designar MÁRCIA FALCOMER DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula
317.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos
Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de
Taguatinga.
Art. 75 Designar SÔNIA HITOMI IANAGUI, matrícula 315.732, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Fa m í l i a ,
Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art. 76 Designar JABER LUCAS DA SILVA MELO, matrícula 308.018, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Fa m í l i a ,
Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art. 77 Designar JOAO PAULO DE LIMA LAURENTINO, matrícula 315.691,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de
Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art. 78 Designar ALEXSANDRO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 315.547,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de
Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art. 79 Designar CLAUDIO ALVES RICARDO, matrícula 308.608, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de
Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de
Taguatinga.
Art. 80 Designar ANDREIA MARQUES FERREIRA, matrícula 315.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Fa m í l i a ,
Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga.
Art.
81
Designar
ALESSANDRA SALOMÃO,
matrícula
318.164,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio
Leal Fagundes.
Art. 82 Designar CRISTIANE ALVES CAROBA, matrícula 316.776, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio
Leal Fagundes.
Art. 83 Designar SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA BRANQUINHO, matrícula
310.959, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste
Tribunal, para
exercer a
Função Comissionada,
FC-01, do
Núcleo
Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio
Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 84 Designar CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI, matrícula 316.811,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais
Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no
Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 85 Designar ADRIANA DE ARAUJO LOPES BORGES, matrícula 310.402,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais
Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no
Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 86 Designar IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula
316.074, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos
Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede
no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 87 Designar JOÃO PAULO ALVES SANTANA, matrícula 316.087, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio
Leal Fagundes.
Art. 88 Designar DEBORA MAROCCOLO
DA SILVA DE LIMA, matrícula
309.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos
Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede
no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 89 Designar WESLEY AZEVÊDO DOS SANTOS, matrícula 317.308, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio
Leal Fagundes.
Art. 90 Designar CASSIO MALTA LOPES, matrícula 316.007, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio
Leal Fagundes.
Art. 91 Designar KATIA KARINE DE SOUSA LOPES, matrícula 311.426, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio
Leal Fagundes.
Art. 92 Designar LEANDRO FRANCA DA SILVA, matrícula 316.013, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários,
Previdenciários, Falências e Meio Ambiente - NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio
Leal Fagundes.
Art. 93 Designar MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula 316.386,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas
Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD, com sede no Fórum de Sobradinho.