DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
LOTE 214/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO CONRADO FONTENELES - CPF: 36805017300 - MATRÍCULA: 22200181648735 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/06/2024 a 07/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.303,72 ( 
VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.081422/2024-86 - INÍCIO
LOTE 252/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA TEREZA DA SILVA - CPF: 08694965305 - MATRÍCULA: 22200181648530 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157015 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE PITOMBEIRA 
DE AZEVEDO MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 10/04/2024 a 24/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.210,28 ( DOIS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº22001.081223/2024-78 - INÍCIO
LOTE 215/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA OLIVEIRA MELO  - CPF: 06921718352 - MATRÍCULA: 22200181648840 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2024 a 23/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE MORAIS LIMA 
- CPF: 72592613315 - MATRÍCULA: 22200181648859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113671915 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA SALES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 23/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1593,13;MARLYENYA RODRIGUES TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: 01976520347 - 
MATRÍCULA: 22200181648867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
23/05/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 29.362,35 ( VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - 
CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 216/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE PAULO DE QUEIROZ BARRETO - CPF: 03054486338 - MATRÍCULA: 22200181648824 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97;LUCIANA RODRIGUES DA SILVA  - CPF: 05429157317 - MATRÍCULA: 22200181648832 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.940,28 ( DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E 
QUARENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 217/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HELOISA LEONEL DE MATOS  - CPF: 03287489356 - MATRÍCULA: 22200181648816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113671915 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA CAETANO DE 
OLIVEIRA SALES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 557,59;RAIMUNDO ITAMAR LOPES PINHEIRO 
FILHO - CPF: 07731490319 - MATRÍCULA: 22200181648808 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113671915 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA SALES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 23/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1035,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.570,00 ( UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA 
SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.081247/2024-27 - INÍCIO
LOTE 249/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRAZ RODRIGUES SOARES - CPF: 00114736308 - MATRÍCULA: 2220018164943X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 -