DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.17.01

A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de impressoras
multifuncionais (jato de tinta) e a laser (tonner) com reposição de
toner, para atender as necessidades das unidades administrativas do
Fundo geral, através da Secretaria de Administração do Município de
Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação
no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 17 de junho de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:3DFA734C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.06.2024/1 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.27.01

Extrato de Contrato nº 12.06.2024/1 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº.
2024.05.27.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara e a empresa G4 CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S
EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 11.406.457/0001-17. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços a serem prestados
com consultoria e assessoria técnica especializada para o
acompanhamento,
gerenciamento
e
operacionalização
das
informações nos seguintes sistemas e programas educacionais; 1-
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC;
2 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE INTERATIVO; 3-
Censo Escolar, Através da Secretaria de Educação do Município de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.000,00(vinte e sete mil
reais). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários:
Herivelton Cruz Moreira e Antônio Gregório de Lima Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2CBB65A3

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Concorrência nº 2023.12.21.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de diversos
Postos de Saúde, em diversas localidades do Município de
Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, totalizando
sua proposta no valor de R$ 544.893,36 (quinhentos e quarenta e
quatro mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES -
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 17 de Junho de 2024.