DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS OLIVEIRA DE
CARVALHO, portador do CPF n° 039.384.193-69 e Carteira de
Identidade n° 2002099076656- SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Pedro de Freitas, 154, bairro: São João - Ibiapina-CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO
NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, com lotação na
Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de Junho
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:7E8046B7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal nº. 774/21 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. KAIQUE SILVA DE SOUSA, portador do
CPF de nº. 621.651.393-17 e carteira de Identidade de nº.
2015012313-7 SSP/SP, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora
das Graças, S/N, Distrito de Alto Lindo Ibiapina – CE, para exercer o
Cargo
em
Comissão
de
SUPERVISOR
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO AO ESPORTE E LAZER, com lotação na
Secretaria de Esporte e Juventude, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de Junho
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:D7244C3B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais nº. 774/21 e 827/23 e
dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. SANDY PESSOA MONTEIRO, portadora
do CPF de nº. 073.145.643-29 e carteira de Identidade de nº.
2008663419 SSP/CE, residente e domiciliada na Av. Avelino
Machado Portela, 1, Centro, Ibiapina – CE, para exercer o Cargo em
Comissão de Coordenadora do Cras Alto Lindo, com lotação na
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de Junho
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:7F877019

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 286/2024

Portaria Nº 286/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, 01
(uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 13/06/2024, com a
finalidade de participar do Encontro Formando Escolas Legislativas,
realizado no Auditório das Comissões Técnicas da Assembleia 1 e 3,
anexo 1, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense –
Unipace, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 12 de junho de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Julio Sérgio da Silva
Código Identificador:10D3584B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
01/2024

ANEXO I
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
FISCAL
DE
CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

O(A) Exmo(a). Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e
Licenciamento Ambiental, Sr(a) André Marques Cavalcanti Filho, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: