DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Horário: 14h;
Local: Plenário, Sede da Camara Muncipal de Iguatu.

O comparecimento do Sr. JOSÉ GILDAIR DE ARAUJO na data e
horário marcado é obrigatório e imprescindível para o esclarecimento
dos fatos investigados pela CPI. Sua ausência sem justificativa legal
implicará em medidas coercitivas, tais como condução coercitiva,
conforme previsto em lei.

Solicitamos que o Sr.. JOSÉ GILDAIR DE ARAUJO traga consigo
quaisquer documentos ou informações relevantes para a investigação
em questão.

Anteciosamente,

ANTÔNIO SAVIO SOBREIRA
Presidente da CPI da CAF
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AB81C03F

CÂMARA MUNICIPAL
OFÍCIO Nº 30/2024 – CPI – CAF

Iguatu/CE, 12 de junho de 2024.

A Sua Senhoria a Senhora
ANA CLAUDIA CAVALCANTE

Assunto: Convocação para comparecimento perante a CPI da
CAF.

Senhora Ana Claudia Cavalcante,

Faço referência aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito –
CPI, instaurada pela Portaria nº 04/2024 GABPRES, para ―investigar
a gerencia dos empréstimo DE 250 milhões firmado entre a Prefeitura
Municipal de Iguatu e a CAF‖.

Na presente data, foi aprovado pelos membros desta comissão após
deliberação na terceira reunião extraordinária, a convocação de V. Sa.

Diante disso, com fulcro no Art. 58 §3º da Constituição Federal, c/c
com Art. 94 Inc. II do Regimento Interno da Camara Municipal de
Iguatu, CONVOCO V. Sa. para comparecer pessoalmente perante
este Colegiado, nos termos do requerimento aprovado, com vistas a
prestar os esclarecimentos necessários a esta Comissão, conforme
especificado abaixo:

Data: 19 de junho de 2024;
Horário: 14h;
Local: Plenário, Sede da Camara Muncipal de Iguatu.

O comparecimento da Sra. ANA CLAUDIA CAVALCANTE na
data e horário marcado é obrigatório e imprescindível para o
esclarecimento dos fatos investigados pela CPI. Sua ausência sem
justificativa legal implicará em medidas coercitivas, tais como
condução coercitiva, conforme previsto em lei.

Solicitamos que o Sra. Ana Claudia Cavalcante traga consigo
quaisquer documentos ou informações relevantes para a investigação
em questão.

Anteciosamente,

ANTÔNIO SAVIO SOBREIRA
Presidente da CPI da CAF
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C39CCF53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
-
JULGAMENTO
DE
PROPOSTAS
–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA.
A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas de
preços da Concorrência Pública acima numerada. PROPOSTA(S)
CLASSIFICADA(S): CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS-LTDA.
EMPRESA
VENCEDORA:
PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA,
com o valor total de R$ 3.005.782,30 (três milhões e cinco mil,
setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), conforme ata
circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação.
Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no
setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,

Iguatu-Ce. Em, 17 de junho de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9C74E141

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do primeiro
Aditivo
ao
CONTRATO
n°
2024.02.27.19-PMI-SME
(n°2024.02.27.01-PMI-SME-ANEXO), cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE IGUATU/CE
(SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de
Registro de Preços n° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência
do PREGÃO,, conforme o Processo n° 13.003/2023 – PERP.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.
CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE- CNPJ nº
37.943.629/0001-85 - R MONSENHOR FROTA, 1113 - CENTRO -
ICÓ - CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de
60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 27 de maio de 2024,
fixando o seu novo vencimento em 27 de agosto de 2024, ou até que
seja
concluída
a
nova
licitação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
SAMIA
LETICIA
BEZERRA
DE
ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO: Vicente Pereira de Araújo Júnior – Secretário.

IGUATU-Ce, 24 de maio de 2024.

Secretaria da Educação -
VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR -
Secretário.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4D32C8FB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do primeiro
Aditivo
ao
CONTRATO
n°
2024.02.27.20-PMI-SME
(n°2024.02.27.02-PMI-SME-ANEXO), cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE IGUATU/CE
(SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de
Registro de Preços n° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência
do PREGÃO,, conforme o Processo n° 13.003/2023 – PERP.