DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de 
Irauçuba-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado: R$ 6.976,00 (seis mil e novecentos 
e 
setenta 
e 
seis 
reais), 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 20 de junho de 
2024 -  
  
Irauçuba/CE, 17 de junho de 2024.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FB7A9F0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 047, de 11 de junho de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de junho de 2024, onde 
esteve presente na Coordenação do Programa Alcance Enem, para 
tratativas renovação, parcerias do Programa Alcance, junto a Câmara 
Municipal de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E8A9EEAB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 048, de 11 de junho de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
12 de junho de 2024, onde esteve presente na Coordenação do 
Programa Alcance Enem, para tratativas renovação, parcerias do 
Programa Alcance, junto a Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E7C83EF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240621 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240621 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-02-
2024-ADM 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRADENET 
SERVICOS 
DE 
COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 
POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.97, no valor de R$ 1.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Abril de 2024 a 05 de Julho de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Abril de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.  de Agricult.,   Pecuaria e Apoio Comunt 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:659C2B66 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240644 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240644 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024-
SEGOV