DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURIDICA-
ADMINISTRATIVA,COMPREENDENDO: 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO 
O 
CONTROLE 
DE 
LEGALIDADE 
DOS 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), 
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO 
PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL 
DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL 
DA 
UNIÃO 
(CG?), 
E 
AOS 
DEMAIS 
ÓRGÃOS 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
CONTROLE 
SUPORTE 
JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO 
DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE 
GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 48.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2024 
  
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F2A2E7F8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
– 
AVISO 
DE 
REPUBLICAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-
005/2024-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇO PÚBLICO, 
DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.07.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
―Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A0EDC7AB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
XTRATO DE CONTRATO Nº. 20240657 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 20240657. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
– CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EXITO 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
03.147.269/0001-93. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL nº. 14.133/2021 DE 
01 DE ABRIL DE 2021. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA Nº. CE-001/2024 - SEIN. TIPO: MENOR PREÇO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DO RIACHO 
DO 
LIVRAMENTO 
E 
RIACHO 
DA 
AGUA 
BRANCA, 
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR GLOBAL: R$ 202.800,00 
(DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0505 15 451 0022 1.006 – 
CONSTRUÇÃO, 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO 
DE 
PONTES, 
PASSAGEM MOLHADA, BUEIRO, BARRAGENS E AFINS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA 
DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA. 
SIGNATÁRIOS:JOSE 
ABILIO 
RODRIGUES 
XAVIER 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS) / SYOMARA ALVES BARBOZA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:99A26B0B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240633 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240633 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: C R P COSTA CONSTRUCOES E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO 
EM 
RUAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO 
BASICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 326.884,65 (trezentos e vinte e seis 
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0505.267820022.1.014 Pavimentação de Ruas e Avenidas , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 326.884,65 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2024 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi