DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: J.L. COSTA ESTEVAM 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.804,34 (onze mil, oitocentos e 
quatro reais e trinta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1020.082440006.2.072 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 11.804,34 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2024 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:821FE943 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240642 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240642 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL  
  
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 95.132,30 (noventa e cinco mil, cento 
e trinta e dois reais e trinta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1020.082440006.2.072 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 95.132,30 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2024 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5F658B7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240643 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240643 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ASSESSOROR 
A MROCESSO ASTRANIRAIVOS ENDENDO O CONTROLE 
DELEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE 
DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA 
UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E 
ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO 
CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), 
E AOS DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ENFASE NA AREA 
DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
50.400,00 
(cinquenta 
mil, 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 50.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C20E45C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240627 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240627 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-03-
2024-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA 
AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO