DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
Nø 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 48.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Abril de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:783A9220 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240643 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240643 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ASSESSOROR 
A MROCESSO ASTRANIRAIVOS ENDENDO O CONTROLE 
DELEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE 
DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA 
UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E 
ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO 
CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), 
E AOS DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ENFASE NA AREA 
DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
50.400,00 
(cinquenta 
mil, 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 50.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7B718649 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240645 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240645  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024-
SEFIN 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES 
DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO 
TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS 
EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO 
TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE 
LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE 
RISCOS, 
LTCAT-LAUDO 
TÉCNICO 
DAS 
CONDIÇÕES 
AMBIENTAIS 
DO 
TRABALHO, 
PPP-PERFIL 
PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO 
DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 22.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2024 a 21 de Maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2024 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7972F8C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240655 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240655 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024-
SEFIN 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
TRIBUTARIA 
PARA 
ORIENTAR 
E 
DIRECIONAR 
OS 
PROFISSIONAIS DO SETOR COM O OBJETIVO DE ANALISAR 
A 
LEGISLAÇÃO 
VIGENTE, 
IDENTIFICAR 
AS 
OPORTUNIDADES FISCAIS E ACONSELHAR A EQUIPE AS 
MELHORES PRATICAR DE COMPLIANCE FISCAL, VISANDO 
A FORMA MAIS CORRETA 
DE RECOLHIMENTO DE 
TRIBUTOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 36.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025