DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2024 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4EAC71F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240648 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240648 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024-
SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURIDICA-
ADMINISTRATIVA,COMPREENDENDO: 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO 
O 
CONTROLE 
DE 
LEGALIDADE 
DOS 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), 
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO 
PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL 
DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL 
DA 
UNIÃO 
(CGU), 
E 
AOS 
DEMAIS 
ÓRGÃOS 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
CONTROLE 
SUPORTE 
JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO 
DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
50.400,00 
(cinquenta 
mil, 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 50.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:47CFC898 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.05.27.2 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.05.27.2 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 
2024.05.27.2, sendo o seguinte: A empresa JULIO CESAR SOARES 
DA SILVA, vencedora juntos aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. A empresa 
se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços 
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, 
Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 
3481-7445, ou ainda através do e-mail licitacaodejardim@gmail.com. 
  
Jardim/CE, 17 de junho de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:407C37AE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 2024.06.10.1 
 
Extrato de Contrato. DISPENSA Nº 2024.06.10.1. Partes: O 
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social e a Instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
COMERCIAL - SENAC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS 
PROFISSIONALIZANTES 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no 
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Valor Total do 
Contrato: R$ 68.244,00 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e 
quatro reais). Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Erica 
Lorena da Silva Pereira e Debora Sombra Costa Lima. 
Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B501D8CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS AVISO DE 
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024-
SMIEOU 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024-SMIEOU 
  
O MUNICÍPIO DE JUCAS/CE, por meio da SECRETARIA 
MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, 
através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 
09hs (nove horas), do dia 03 de Julho de 2024, CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 004/2024-SMIEOU. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ (MAPP 
2804), CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
: 
https://www.licitajucas.com.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : 
licitacaojucas@outlook.com. 
  
Jucás/Ce., 17 de Junho de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A894904E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL