DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.30.02/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do 
Gabinete do Prefeito e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL 
DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos 
Oficiais e Locados do Gabinete do Prefeito do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$5,88), 
Gasolina Comum (R$5,82), Diesel S 10 (R$5,60). Fundamentação 
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Marlinda Bezerra 
Diógenes do Ceará, 
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A7168C92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.30.03/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa 
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao 
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valores 
Revisados: Gasolina Aditivada (R$5,88), Gasolina Comum (R$5,82), 
Diesel S 10 (R$5,60). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique 
Carneiro e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará,  
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7C066280 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.22.10/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL 
DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos 
Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$5,88), 
Gasolina Comum (R$5,82), Diesel S 10 (R$5,60). Fundamentação 
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Maria Marlinda Bezerra 
Diógenes do Ceará,  
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D3A212D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.22.11/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro 
Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores 
Revisados: Gasolina Aditivada (R$5,88), Gasolina Comum (R$5,82), 
Diesel S 10 (R$5,60). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Valeria 
Gonçalves de Lucena e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará,  
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7F730253 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI, TORNA PÚCLICO O EXTRATO 
RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
08/2024/SPST. 
A 
SEGUIR: 
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ 
QUINTINO, Nº 85, DISTRITO DE UMBURANAS, DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV. PROPRIETÁRIA 
DO IMÓVEL: SUELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA 
NO CPF SOB O Nº 024.923.554-46. VALOR GLOBAL: R$ 
8.400,00 
(OITO 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 
14.133/2021.  
  
MAURITI – CE, 17 DE JUNHO DE 2024.  
  
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do 
Trabalho. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9287C224 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.30.01/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa 
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao 
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de 
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores 
Revisados: Gasolina Aditivada (R$5,88), Gasolina Comum (R$5,82), 
Diesel S 10 (R$5,60). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda 
Moreira e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará,  
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6DE7CF94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0702.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0702.01/2024 -