DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -SMIEOU

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO MUNICIPIO DE
JUCAS/CE,
NOS
TERMO
DO
CONVENIO
Nº
54/2024,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP-CE E O
MUNICÍPIO DE JUCAS/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS, COM RECURSOS MUNICIPAL E ESTADUAL, NA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0701.15.451.0035.1.013,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.414.990,74 (Três milhões,
quatrocentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e setenta e
quatro centavos).

DA VIGENCIA DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO : O prazo
de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja
previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem
ônus para qualquer das partes.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

ASSINA PELA CONTRATADA: Claudionor Siqueira de Lira –
Representante legal da empresa ECO-CES CONSTRUÇOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Jucás – CE, em 17 de Junho de 2024

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:686B9DBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024-SMIEOU.

ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024-SMIEOU. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO
NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE, NOS TERMO DO CONVENIO Nº
54/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP-CE E O MUNICÍPIO DE JUCAS/CE. Tipo: Menor Preço
Global. Data de Adjudicação e Homologação: 14.06.2024. As
despesas
decorrentes
da
contratação
do
objeto
desta
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, correrão à conta dos recursos
consignados do Município e Estadual, dotação orçamentária e
elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato,
com o seguinte valor global : R$ 3.414.990,74 (Três milhões,
quatrocentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e setenta e
quatro centavos). Empresa Vencedora: ECO-CES CONSTRUÇOES E
SERVICOS
AMBIENTAIS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
43.136.815/0001-05, sediada à Rua Milão, nº 630 – Bairro Jardim
Residencial Firenze – Cidade de Hortolândia – Estado de São Paulo,
representante legal o Sr. Claudionor Siqueira de Lira, portador do CPF
nº 089.211.428-27. Informações Complementares :: O resultado
individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser
encaminhada ao e-mail licitacaojucas@outlook.com.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 14 de Junho de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:E462E83A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 85

Dispõe sobre a exoneração de servidor público
municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica
municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores
municipais;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31 de maio de 2024, MARIANE
MENDES FROTA, ocupante do cargo de Direitor de orçamento,
lotada no Departamento de Tributos.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
17 dia do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:767A540E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 26/2024.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

Resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Louize de Lima Moreira, CPF/MF
nº: 080.638.663-04, para substituir, cumulativamente, e sem ônus para
a Câmara, o servidor Cícero Dionísio da Silva, durante o período de
suas férias: 5 de maio de 2024 a 4 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 5 de maio de 2024, revogando-se as
disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti - CE, 17 de junho de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:9791CFF6