DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Maria Regiane Dantas
Sampaio.

Milagres/CE, 17 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:60137092

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.06.12/2024

Extrato de Contrato Nº 17.06.12/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Civil e a empresa M. REGIANE DANTAS
SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de material de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
Segurança Pública de Milagres/CE, conforme
especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do
Contrato: R$ 7.293,50 (sete mil duzentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. Signatários: Mauro Ferreira de
Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança
e Defesa Civil e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 17 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:6229099A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 05022401GAPR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 05022401GAPR
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 05022401GAPR.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 019/2022DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à
execução para AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA
MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL
DE
500ML,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0201.04.122.00021.002, Elemento de Despesa nº
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ
EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando
uma repercussão de R$ 474,64 (quatrocentos e setenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos), sobre o valor total dos itens do
contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
BRAZ ARAÚJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ
ARAÚJO LIMA NETO – ME.

Mombaça - CE, 02 de maio de 2024
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:443422B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITACAO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024-CMMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SOFTWARES
SAAS,
DE
PLATAFORMA
WEB,
PARA
IMPLEMENTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
DE
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS.
INCLUI
AINDA
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO
DA PLATAFORMA, COMO IMPORTAÇÃO DE DADOS,
IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES,
TREINAMENTO
DE
USUÁRIOS,
SUPORTE
TÉCNICO,
MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM
COMO, HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER EM
PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
ESTUDO
TÉCNICO
PRELIMAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.07.2024 ÀS 09:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) SERÁ ABERTO A DISPUTA
DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00
ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:576BA559

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE DE MORADA
NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.415.567/0001-45.
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
REFEIÇÕES,
LANCHES
E
QUENTINHAS,
COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
SAUDE
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$
7.508,15; DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.285,20; DO VALOR
TOTAL: R$ R$ 10.793,35 (DEZ MIL E SETECENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE
SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176