DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:09128216 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.17.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 
DE JUNHO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.17.01-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO 
À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO -HOSPITALARES 
DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA 
TEODORO DA COSTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU 
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público. 
  
ORÓS-Ce, 17 DE JUNHO DE 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6FF1B11C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.05.21.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.05.21.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.05.21.01-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.05.21.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MAQUINÁRIO/IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS 
PARA 
TRATOR DE PNEUS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
06 - Sec.Agricul, Pecuária, Abastec, e Meio A 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec.Agricul, Pecuária, Abastec, e Meio A 
DOTAÇÃO: 
20 606 0364 2.018 - Aquisição de Tratores e Maquinários 
elemento: 
4.4.90.52.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA - EPP 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VITOR DE SOUZA MARTINS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: LUIS GONZAGA JOSINO 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 12 de junho de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio 
Ambiente De Orós/CE 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:149C069E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.17-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA 
FONSECA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904902, lotada na 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA, ao período aquisitivo: 01/08/2021 A 
31/07/2022, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 
dias do mês junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AB4EEE49 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.17-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 090056-7, lotado na SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA, ao período aquisitivo: 16/02/2022 A 15/02/2023, 
para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 
dias do mês junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005