DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16404/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição
De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No
Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina
De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa, Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo,
Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven
Gabriel De Oliveira Santos, Davi De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes
Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza
Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos Nº: 0004391-
17.2024.4.05.8201, 0004485- 94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-
50.2024.8.15.0001, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332-
17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-
19.2023.4.05.8201, 0804017-49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189-
61.2023.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-
16.2023.8.15.0001 E 0004469- 43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 10.244,58. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 13/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16405/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As
Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais
De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa,
Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria
Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi
De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio
Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E
Francineide
Pires
De
Oliveira Processos
Nº:
0004391-17.2024.4.05.8201,
0004485-
94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0810994-
57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-
61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0804017-
49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018-
04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001 E 0004469-
43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 13.439,04. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da
Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16406/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed
Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As
Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais
De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa,
Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria
Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi
De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio
Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E
Francineide
Pires
De
Oliveira Processos
Nº:
0004391-17.2024.4.05.8201,
0004485-
94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0810994-
57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-
61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0804017-
49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018-
04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001 E 0004469-
43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 6.972,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da
Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16407/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene
- Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização
De Exame De Sequenciamento De Genes Associados Ao Atraso No Desenvolvimento (Painel
Desenvolvimento - Ngs), Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De
Nº 0839987-13.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina
Grande. Autor (A): Gabriela Costa Lima. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60
Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16109/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo
Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 13/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16410/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo
Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Tegretol Cr 400mg E Ritalina La
40mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180
Dias. Demanda Judicial De: Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva E Antonio Neri
Pereira 
Monteiro. 
Processos: 
N° 
0828507-77.2019.8.15.0001, 
N° 
0506071-
19.2020.4.05.8201s E N° 0017325- 73.2014.815.0011. Valor Global: R$ 3.807,00. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16102/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura:
13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16414/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd
Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01
(Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Para Adulto, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos
Autos Do Processo De N° 0839887- 58.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda
Publica De Campina Grande. Autor (A): Igor Farias De Lima. Valor Global: R$ 8.980,00.
Prazo 
Contratual: 
60 
Dias. 
Fundamentação 
Legal: 
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16112/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16417/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mb
Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor
Global: R$ 116.235,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No
Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Paulo Matheus Nóbrega De Andrade Bezerra. Data Da Assinatura:
13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16418/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Teixeira
De Arruda Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Da
Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 42.941,50.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18
De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16419/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed
Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids, Nutri Renal
200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em
Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 3.978,00. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16420/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep -
Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids,
Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas
Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 5.329,38.
Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16421/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral
Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Sustagen Kids, Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para At e n d e r
As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$
3.591,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16422/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Taylor Da
Silva Rodrigues. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De
Paisagismo, Para Atender As Demandas Da Atenção Primária, Da Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 20.358,00. Prazo Contratual: 06 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16082/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Taylor Da Silva
Rodrigues. Data Da Assinatura: 13/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16423/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm
Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De
01 (Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Para Adulto, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial
Nos Autos Do Processo De N° 0839887- 58.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda
Publica De Campina Grande. Autor (A): Igor Farias De Lima. Valor Global: R$ 2.100,00.
Prazo 
Contratual: 
60 
Dias. 
Fundamentação 
Legal: 
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16113/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16424/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Kannamed Serviços Digitais De Intermediação De Negocios E Serviços Ltda. Objeto:
Aquisição De Ace Cbd - Cbd Full Spectrum 12.000 Mg E Raphael Cbd 6000 Mg - Thc Para
Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor
Global: R$ 9.172,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16114/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodolfo Rosato Teixeira De Assumpção. Data
Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16425/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri
Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Pediasure Complete Abbott 400 G Para Atender As
Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias.. Valor Global: R$
38.693,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16118/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16426/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep -
Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Nutren Senior
740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias.
Valor Global: R$ 10.936,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação Nº.
16116/2024/Fms/Sms -
Lei Nº
14.133/2021. Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde