DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16427/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Leites
E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.614.976,44.
Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 12/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16428/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos
Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas
Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 391.824,00. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 13/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16430/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral
Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites
E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 34.161,60. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 13/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16433/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep -
Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leites E
Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.030,78. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 13/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16317/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16137/2023. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises
Clínicas Nossa Senhora Da Conceição Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De
Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Conforme 6º
Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por
Igual Período (Até 13/06/2025)
E Igual Valor
(R$ 516.377,46).
Fundamentação:
Artigo
57,
Ii,
Da
Lei
Nº.
8.666/93.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro Palhano Souto. Data Da
Assinatura: 13/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16572/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Pasteur De
Análises Clínicas S/S Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do
Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema
Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
14/06/2025) E Igual Valor (R$ 249.404,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Suênia Maria Ramalho De Barros.
Data Da Assinatura: 12/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência
Eletrônica que tem por objeto a Construção de Centro de Exposição de Animais no Município
de Caraúbas - PB, CR. n° 1056613-30, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de junho
de 2024, seção 3, página 108, ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 6/2024; LEIA-SE:
Concorrência Eletrônica nº 7/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na
Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175.
E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Caraúbas - PB, 12 de junho de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para
fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório
de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto,
deste Município", devido o fracasso dos itens no Pregão Eletrônico nº 03/2024. O
interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação
do
objeto
através
da
Comissão
de
Contratação,
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br
ou
www.pncp.gov.br.
A
referida
comissão
estará
recebendo as propostas até as 07:59h do dia 25 de junho de 2024 (terça-feira) de 2024
e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema,
em
último
caso
também
poderão
ser
encaminhadas
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 17 de junho de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme
Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 05 de
julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacao@congo.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Congo - PB, 17 de junho de 2024.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00012/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E
OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS
ME - R$ 18.174,00; JOAO BATISTA SANTOS MACEDO 32686884894 - R$ 35.000,00.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica
novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio
fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a
Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98624-9065.
E-mail:
licitacaocurraldecima@hotmail.com.
Edital:
https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima - PB, 17 de junho de 2024
BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em
diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396,
Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDA M E N T O
LEGAL:
Concorrência Presencial
nº
00003/2024.
DOTAÇÃO: FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO DE
Nº 945396, MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 08.000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE
INFRAESTRUTURA
URBANA)
1.500.0000
E
1.700.0000,
4.4.90.51
00
(OBRAS
E
INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até
17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e V N
CONSTRUCOES LTDA - R$ 433.045,87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na
Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB,
conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme planilha
orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FO N T E
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 112 (Nº FICHA) 1.500.0000 1.700.0000, 4.4.90.51
00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as
dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA:
até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e
ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.482.210,06.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural,
destinado ao atendimento
do Programa Nacional
de Alimentação
Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB. VIGÊNCIA:
até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: Contrato Nº
053/2024, Ass: 06.06.24, Vencedor: José Carlos de Lacerda Gomes - R$ 39.702,00. Contrato
Nº 054/2024, Ass: 06.06.24, Vencedor: Antônio Cristóvão Lacerda Diniz - R$ 39.710,50.
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de
empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do
Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396, Ministério das Cidades
e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 433.045,87.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
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