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DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas
de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº
00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23.
Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos
destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de
Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal
nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, nº 00024/2024, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA -
CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00.
Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Mana í r a / P B,
conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA
GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23.
Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, nº 00024/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de
Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do
município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E
SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00.
Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no
uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na
forma eletrônica, nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha
Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº
45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23.
Manaíra - PB, 13 de junho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica,
nº 00024/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros
Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do
município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): SOUZA & FANAIA COMERCIO DE
LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 44.284.055/0001-46 - VALOR: R$ 637.551,00
Manaíra - PB, 13 de junho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.039/2024
A presente licitação foi iniciada em 08/05/2024, tendo como objeto SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, CONFORME
O TERMO DE REFERÊNCIA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Monteiro, após finalizado processo a empresa: KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA -
CNPJ nº 35.678.429/0001-17; RUTHI DOS SANTOS LIMA - RUA MANOEL JOAQUIM, 80 -
CENTRO - ESPERANCA - PB, CNPJ nº 45.390.698/0001-37 não deu retorno sobre a
assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de
02 dias úteis para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário
tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro.
Monteiro - PB, 10 de junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO PREÇOS
Ref. Pregão Eletrônico Nº 9.0.039/2024/001/002/003/004
A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira
Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o
resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos
da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº.
123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 1.115/2019 torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 57/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO: até
o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. EMPRES A
VENCEDORA: - - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. 03.395.396/0001-
01 Valor: R$ 424.296,96 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. 33.149.502/0001-
38 Valor: R$ 2.046,43 - RUTHI DOS SANTOS LIMA. 45.390.698/0001-37 Valor: R$ 12.123,00,
de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.
Monteiro - PB, 7 de junho de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
EXTRATO DE CONTRATO
PE 9.0.039/2024/FMAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº.
14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 Pregão Eletrônico nº
9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data
de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E as empresas: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-
01, com o valor de R$ 16.157,07, CT Nº 57.3.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 49,98, CT Nº 57.3.02/2024 ; - RUTHI DOS
SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 449,00, CT Nº 57.3.04/2024Monteiro
- PB, 07 DE JUNHO DE 2024.ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Gestora FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
AO PE 9.0.039/2024/PMM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei
Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a
Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico
nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir
da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEIRO / ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: ELETROLUZ COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 302.314,45,
CT Nº 57.0.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-
38, com o valor de R$ 1.496,65, CT Nº 57.0.02/2024 ;; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ
45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 7.184,00, CT Nº 57.0.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE
JUNHO DE 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
AO PE 9.0.039/2024/FMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei
Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a
Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico
nº 9.0.0039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a
partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MONTEIRO / FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e - ELETROLUZ COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 53.711,72,
CT Nº 57.1.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-
38, com o valor de R$ 249,90, CT Nº 57.1.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ
45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 2.245,00, CT Nº 57.1.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE
JUNHO DE 2024. FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA -Gestora do FMS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.039/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.
03.395.396/0001-01 Valor: R$ 424.296,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa
o valor de R$ 302.314,45. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 53.711,72.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 52.113,72. FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 16.157,07 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS
ELETRICOS LTDA. 33.149.502/0001-38 Valor: R$ 2.046,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEIRO, homologa o valor de R$ 1.496,65. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o
valor de R$ 249,90. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 249,90.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 49,98. - KLUX
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. 35.678.429/0001-17 Valor: R$ 4.995,60 PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 2.546,85. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
homologa o valor de R$ 1.146,54. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de
R$ 1.146,54. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 155,67. -
RUTHI DOS SANTOS LIMA. 45.390.698/0001-37 Valor: R$ 12.123,00 PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 7.184,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa
o valor de R$ 2.245,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$
2.245,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 449,00.
Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024/001/002/003/004/005/007/008
Secretaria Municipal de Administração A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro,
através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas,
em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente
homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº.
1.115/2019 torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão
Eletrônico nº 9.0.028/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 044/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS: até o
final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. EMPRESA
VENCEDORA: - - FIT INFORMATICA LTDA. 14.529.732/0001-88 Valor: R$ 123.782,50 -
LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. 52.504.817/0001-
09 Valor: R$ 2.123,10 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. 10.934.762/0001-19 Valor:
R$ 2.050,00 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA. 21.972.444/0001-69 Valor: R$
86.140,00 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. 12.010.075/0001-32 Valor:
R$ 2.565,00 - S VASCONCELOS ROSAS. 40.457.662/0001-00 Valor: R$ 30.900,00 de acordo
com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 10 de
junho de 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO- Prefeita.

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