DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB, nas seguintes
ruas: José Vicente de Souza, João Claudino Cruz - Trecho 01, José Alves de Souza, Hermes
Pinto Tavares Aranha, Arthur Cassiano de Melo, Tv. Antônio Camelo de Melo, João Cosme,
Francisco Pereira dos Santos, João Bertolino da Silva, Manoel Peixoto, José Francisco
Monteiro e João Claudino Cruz - Trecho 02, referente a Contrato de Repasse.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Contrato de
Repasse SINCOV 943737 - MINISTÉRIO DAS CIDADES e Recursos não Vinculados de
Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1028 - Implantar camada
asfáltica; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 14/12/2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00136/2024 - 14.06.24 -
ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 814.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB, nas seguintes ruas: José
Vicente de Souza, João Claudino Cruz - Trecho 01, José Alves de Souza, Hermes Pinto Tavares
Aranha, Arthur Cassiano de Melo, Tv. Antônio Camelo de Melo, João Cosme, Francisco Pereira
dos Santos, João Bertolino da Silva, Manoel Peixoto, José Francisco Monteiro e João Claudino
Cruz - Trecho 02, referente a Contrato de Repasse; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 814.000,00.
Pilõezinhos - PB, 13 de junho de 2024
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de
expediente para atender as diversas secretarias deste município, para o dia 05 de Julho de 2024 às
08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 05 de Julho de 2024 às 08:16 horas.
Considerando ajuste no Instrumento convocatório. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de
São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 17 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00116/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica de notória especialização para realização de Serviços Advocatícios -
Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria
Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa JOHNSON ABRANTES -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 -
Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 -
1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 11/06/2024 a 11/06/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024
A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67,
Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade
de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, residente
e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia-
PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências
estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2024 que objetiva o
Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco,
Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade
junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB; resolve
registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de
Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.:
09.090.689/0001-67. VENCEDORES: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA ,
CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE
LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$:
86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22,
Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05,
Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67,
Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVI CO S ,
CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N
HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$
240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06,
21, 22 - Valor: R$ 219.450,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de
12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Santa Luzia/PB, 12 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
AU T O R I Z AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00025/2024 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de
Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:
AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2024, que tem como objeto: Contratação de pessoa
jurídica de notória especialização para realização de Serviços Advocatícios - Defesa do ente
Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de
Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35, Valor Total:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 10 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRAÇÃO
EMPRESA
JURIDICA
ESPECIALIZADA NO
FORNCIMENTO
DE
OXIGENIO
MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Julho de
2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 17 DE JUNHO DE 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME DETALHES NO PLANO DE TRABALHO
RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB,
CONFORME O CONVÊNIO 944881/2023 E PROPOSTA 053548/2023. Abertura da sessão
pública: 10:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia
03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 17 DE JUNHO DE 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão
destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade n ° 00015/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José
do Bonfim e: - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; - FRANCISCA DE LIMA
MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CORDEIRO, Valor: R$ 5.216,00; - JUCELIO
SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 14.146,00; -
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA ELIENE RODRIGU ES
SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, Valor: R$ 6.068,00; -
MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA RODRIGUES NETA, Valor:
R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 6.046,00. Total: R$ 103.746,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições
legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74
da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024,
que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São
José do Bonfim/PB, em favor de: - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; -
FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CORDEIRO, Valor: R$
5.216,00; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ,
Valor: R$ 14.146,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA
ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA ,
Valor: R$ 6.068,00; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA
RODRIGUES NETA, Valor: R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$
6.046,00. Total: R$ 103.746,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
São José do Bonfim-PB, 10 de Junho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 708.000,00.
São José dos Cordeiros - PB, 13 de Junho de 2024.
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024
Do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de COMPUTADORES e
IMPRESSORAS (conforme TR) para melhoria na informatização do CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas, de acordo com a PROPOSTA Nº 11588202000122001, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande-PB, conforme
especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 04/07/2024.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande, PB 13 de junho de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
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