DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024
A presente licitação foi iniciada em 07 de maio de 2024, tendo como objeto
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Monteiro, após finalizado processo a empresa: ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ
44.450.107/0001-07; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRON I CO S
LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09; T. D. A. S.. CNPJ 49.264.057/0001-97; não deu retorno
sobre a assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo
prazo de 02 dias úteis para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso
contrário tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poderão ser obtidas
junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro.
Monteiro - PB, 12 de junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PE 9.0.028/2024/FMAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO S :
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 044/2024 Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente
contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES
CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E as empresas: - FIT
INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 21.097,50 - CT Nº
44.3.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ,
CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 403,85. CT Nº 44.3.08/2024 - M. ALCIONE DOS
SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 705,00. CT Nº 44.3.01/2024
- RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 11.780,00 CT Nº
44.3.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-
32, o valor de R$ 218,50 CT Nº 44.3.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ
40.457.662/0001-00, o valor de R$ 5.150,00. CT Nº 44.3.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE
JUNHO DE 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO-Gestora FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
AO PE 9.0.028/2024/FMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNIC O.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente
contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES
CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO / ANA PAULA BARBOSA
OLIVEIRA MORATO e - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$
39.984,50-
CT Nº
44.1.03/2024 -
LEGACY DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA
E
ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 607,70. CT Nº
44.1.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$
410,00- CT Nº 44.1.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-
69, R$ 31.290,00- CT Nº 44.1.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA ,
CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 437,00- CT Nº 44.1.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS,
CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 10.300,00- CT Nº 44.1.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE
JUNHO DE 2024. Fabiana de Souza Ferreira Almeida Gestora do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
AO PE 9.0.028/2024/PMM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNIC O.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente
contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO / ANNA LORENA LEITE NÓBREGA
LAGO e as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$
18.510,00-
CT Nº
44.0.03/2024 -
LEGACY DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA
E
ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 303,85. CT Nº
44.0.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de
R$ 210,00. CT Nº 44.0.01/2024 -
RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
21.972.444/0001-69, R$ 11.780,00- CT Nº 44.0.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE
CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 437,00- CT Nº 44.0.02/2024 - S
VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 5.150,00- CT Nº 44.0.05/2024
Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Prefeita.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS; ADJU D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ELITH INFO R M AT I C A
LTDA. 44.450.107/0001-07 Valor: R$ 8.689,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE I R O,
homologa o valor de R$ 1.448,25. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$
2.896,50. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 2.896,50. FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,50. - FIT INFOR M AT I C A
LTDA. 14.529.732/0001-88 Valor: R$ 123.782,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MON T E I R O,
homologa o valor de R$ 18.510,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$
39.984,50. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 44.190,50. FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 21.097,50 - LEGACY
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. 52.504.817/0001-09 Valor:
R$ 2.123,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 303,85. FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 607,70. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
homologa o valor de R$ 807,70. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o
valor de R$ 403,85. - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. 10.934.762/0001-19 Valor: R$
2.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 210,00. FUNDO
MUNICIPAL D SAÚDE, homologa o valor de R$ 410,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
homologa o valor de R$ 725,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o
valor de R$ 705,00. - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA. 21.972.444/0001-6 Valor: R$
86.140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 11.780,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 31.290,00. FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 31.290,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
homologa o valor de R$ 11.780,00 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA.
12.010.075/0001-32 Valor: R$ 2.565,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o
valor de R$ 437,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 437,00. FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 1.472,50. FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 218,50 - S VASCONCELOS ROSAS.
40.457.662/0001-00 Valor: R$ 30.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa
o valor de R$ 5.150,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 10.300,00.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 10.300,00. FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 5.150,00. - T. D. A. S.. 49.264.057/0001-97
Valor: R$ 56.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$
8.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 16.000,00. FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 24.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 8.000,00 Homologa-se o valor global de R$
312.250,10 (trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos).
Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Ao PE 9.0.039/2024/FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei
Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a
Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico
nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir
da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL EDU C AÇ ÃO
DE MONTEIRO/ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: - ELETROLUZ
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$
52.113,72, CT Nº 57.2.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 249,90, CT Nº 57.2.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS
LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 2.245,00, CT Nº 57.2.04/2024 Monteiro
- PB, 07 DE JUNHO DE 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -GESTORA FME
EXTRATO DE CONTRATO
Ao PE 9.0.028/2024/FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO S .
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente
contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES
CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/ANNA LORENA LEITE
NÓBREGA LAGO e as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor
de R$ 44.190,50- CT Nº 44.2.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 807,70. CT Nº
44.2.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$
725,00. CT Nº 44.2.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-
69, R$ 31.290,00 - CT Nº 44.2.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA ,
CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 1.472,50- CT Nº 44.2.02/2024 - S VASCO N C E LO S
ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 10.300,00. CT Nº 44.2.05/2024 Monteiro - PB,
10 DE JUNHO DE 2024. Anna Lorena Leite Nóbrega Lago Gestora FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRRENDENDOR FAMILIAR RURAL ,
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia
12 de Julho de 2024, no endereço: Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.
Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 17 de Junho de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção
de Usina Fotovoltaica, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Município de Ouro Velho/PB Secretaria
Municipal de Serviços Públicos Dotação prevista no QDD2024 Recursos de Emenda Federal
- Transferência Especial. VIGÊNCIA: até 15/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00018/2024 - 17.06.24 - CONTRACTA ENERGIA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 860.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB
CONTRATADO Empresa GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na
Construção de Centro de Referência em Assistência Social, nos autos da Tomada de Preços
nº 009/2023. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 2.012,79
(dois mil e doze reais e setenta e nove centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 100.497,32
(cem mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo assim um
Acréscimo de Valor de R$ 98.484,53 (noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e setenta e nove centavos) ao total do Contrato nº 021/2023-CPL, exclusivamente no
tocante a Construção de Centro de Referência em Assistência Social. Ouro Velho, 17 de
junho de 2024 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e
Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de
Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada
do SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial descritivo anexos,
Recursos
oriundos de
Transferência
Especial
nº 397/2023.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
00001/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos não
Vinculados
de
Impostos/Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023 e SUS: 4490.5199 -
Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00104/2024 - 17.06.24 - PORTO
BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 291.292,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do
SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial descritivo anexos, Recursos
oriundos de Transferência Especial nº 397/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 291.292,20.
Pilões - PB, 14 de junho de 2024.
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita

                            

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