DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a
Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 11 de
Julho de 2024, no endereço: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Serra da Raiz - PB, 13 de Junho de 2024.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para
executar os serviços de Construção de Vias (estradas vicinais), localizadas no município de Serra
da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00
as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 13 de Junho de 2024.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada
por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE
PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Obras e
Escalações:
206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1500
206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1540
206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1570 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1571. VIGÊNCIA: até
10/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº
00061/2024 - 11.06.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 718.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO BERNARDINO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1012 542
4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima
e: CT Nº 00086/2024 - 17.06.24 - PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 100.532,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de
equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF)
do município de Umbuzeiro-PB Contratação de uma empresa especializada em
fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da
Família (UBSF) do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de
2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto
Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 17 de Junho de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/24 às 09h00min.Objeto: "A
aquisição de dois tratores novos com especificações técnicas adequadas para atender as demandas
da patrulha mecanizada do município de Almirante Tamandaré, ampliando o atendimento aos
agricultores cadastrados no Cadpro. Convênio n°63/2024 firmado entre as partes, Secretaria de
Estado De Agricultura e do Abastecimento e Municipio de Almirante Tamandaré".
Valor Máximo: R$ 578.666,67 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ no site do Banco do Brasil, Licitações-
e2.Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.
Almirante Tamandaré, 14 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA ESSER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3724/2024
Pregão nº 20/2024 PARTES: CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul E A
CONTRATADA PESSOA JURÍDICA E OU PESSOA FÍSICA ARTHA EMPREENDIMENTO COMERCIO
E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: objeto Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De
1 (Um ) Veiculo Automotivo Tipo Camionete Pick-Up .Em Atendimento Ao Convenio Federal
N°948375/2023 Para Assistencia Tecnica E Extensão Rural Aos Aquicultores Do Municipio
De Alvorada Do Sul/PR, VALOR: R$-243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais)
. Conta
da
despesa
Funcional programática
Fonte
de
recurso
Natureza
da
despesa
Grupo
da
fonte
. 7890
18.002.20.608.0020.2042
0
4.4.90.52.00.00
Do Exercício
DURAÇÃO: 06/06/2024 - ATÉ 05/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 FORO:
Comarca de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná. Alvorada do Sul,06/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
058/2024 pregão eletrônico nº 036/2024 SRP nº 030/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Fórmulas Alimentares
Infantis, Complementos Lácteos em pó e Alimentos Infantis à base de Proteína Isolada de
Soja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amaporã,
conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$
140.025,70.
ABERTURA:
02/07/2024,
as
09h00min,
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 17 de junho de 2024
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por
objeto Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar,
e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento
dos lances: a partir das 09h:30min do dia 01 de julho de 2024. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através
do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 14 de junho de 2024.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preço para aquisição de mobiliário para atender as necessidades de
trabalho das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração
- SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia
01 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 14 de junho de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 145/2024, Dispensa nº: 045/2024
Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC/PR, PR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ sob o nº
.03.541.088/0046-49, neste ato representado por SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA. Contrato n°
432/2024. Objeto: Contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SENAC
PARANÁ), para realização de cursos para famílias em situação de risco e vulnerabilidade
social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$
36.000,00(trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27 de maio
de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no
art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/21.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de
27 de maio de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 101/2023, Contrato nº: 424/2023
Espécie: 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 036/2023
Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO, CNPJ n° 33.683.111/0001-07, neste ato representado por ANDERSON ROBERTO
GERMANO e RAPHAEL CORREA DE CARVALHO. Objeto: Contratação direta do Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviço de processamento
de dados relativos ao sistema de notificação eletrônica - SNE de trânsito por meio do
sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, em atendimento a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo
Digital n° 10546/2024, acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato por um
período de 12 meses, contados a partir de 25/08/2024 e com término previsto para
25/08/2025, de acordo com o previsto no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na
Cláusula 14 do referido Contrato, sendo o valor total do Contrato de R$ 12.960,00 (doze
mil, novecentos e sessenta reais). Data e assinaturas.
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