DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo nº 69/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: seleção da proposta
mais vantajosa para a aquisição de ambulância tipo A destinada a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme convênio federal MS/FNS sob nº 08602.448000/1230-09, com o valor
máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Sessão:
03/07/2024 às 09h, na Prefeitura, Rua Xavier da Silva, 1000. Edital: na Divisão de Licitação
e no site do Município.
MATHEUS BALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024
EXCLUSIVO
PARA
MICROEMPRESA,
EMPRESA
DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME/EPP/MEI.
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Aplicação Lei nº 14.133/21.
O Município de Esperança Nova/Pr, Torna Público, Para Conhecimento dos
Interessados, Que A Prefeitura Municipal, Realizará Licitação Na Modalidade Pregão, Na
Forma Eletrônica, Com Critério de Julgamento Menor Preço - Por Item, Nos Termos da Lei
nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Alterações Promovidas Pela Lei
Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 019/2023 P e do Decreto Federal nº
10.024, de 20 de Setembro de 2019, Suas Alterações e Demais Legislações Aplicáveis, e das
Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme os Critérios e Procedimentos A Seguir
Definidos, Objetivando Obter A Melhor Proposta, Observadas As Datas e Horários
Discriminados A Seguir:
OBJETO: O objeto da presente
licitação de um biodigestor conforme
Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" para
atender a demanda da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do município de
Esperança Nova - PR.
Início das Propostas: Das 08:30h do dia 18/06/2024, até às 08:30h do dia
28/06/2024.
Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 25/06/2024 às
08:30h.
Abertura das Propostas: Às 08:30h do dia 28/06/2024.
Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 9:00h do dia 28/06/2024 no site BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ), horário de Brasília - DF
Modo de Disputa: Aberto
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos
reais)
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS (www.bnc.org.br ), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/D F.
O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova
(https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
);
no
Setor
de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga,
nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ).
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de
Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova-Pr,
E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000.
Esperança Nova, 14 de junho de 2024.
EVERTON BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0120/2024 (COMPRASNET Nº 90.120/2024), objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de material de ostomia. Valor máximo da licitação: R$ 320.394,00.
O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações
necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, em 13 de junho de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
(Localizar por 90.014/2024 - COMPRAS.GOV.BR)
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
cientifica aos interessados que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 08:30h, abertura da
sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 14/2024, para a Contratação de obra de
recape asfáltico e passeios na rua Minas Gerais, com recursos através do Convênio n°
945623/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor máximo de R$2.280.082,43 nos
termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente.
O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos
interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito
Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário
normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através
do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e
download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Marechal Cândido Rondon-PR, 13 de junho de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1101/2024
CÓD. VERIFICADOR: OSZQ1T29 -TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para
execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trecho de estrada municipal que liga
a rodovia BR-280 à Comunidade São Brás, incluindo serviços de terraplanagem, reparo profundo,
correção do greide, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, observadas as
características apresentadas na documentação técnica e demais condições definidas neste processo e
seus anexos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 17 de junho de 2024.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 03 de julho de
2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.
Marmeleiro, 14 de junho de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do
Portal da BLL, no dia 04/07/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar serviço de Pavimentação em TST, na estrada Bela Vista
e Estrada Taboca, em conformidade com o projeto de engenharia, memoriais descritivos,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeado pelo
instrumento de repasse nº 4117206/2023, que entre si celebram a Caixa Econômica
Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Nova Olímpia, para
implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias
renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu mais que
energia, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e
seus anexos. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará
à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários
de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal
da BLL (http://bll.org.br/).
Nova Olímpia, 13 de junho de 2024.
LUIZ LÁZARO SORVOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 1521/2024 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA
Contrato n.º: 1521/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
CNPJ: 76.179.829/0001-65.
Contratada: C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA
Processo Administrativo: 28043/2023
Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2024
Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à a contratação de empresa especializada
para construção de duas pontes sobre o Rio Guaraúna na localidade de São Pedro, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Valor: o valor total da presente contratação é de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta
e um mil reais), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL".
Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Data da assinatura: 16/05/2024.
Em 16 de maio de 2024
Antônio Elves Cocheva
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024-ID 191/2024
PROCESSO ADMIN. E DIGITAL Nº49/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-PMPN
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: município de Paraíso do Norte-Pr.
CNPJ Nº: 75.476.556/0001-58
CONTRATADA: Construtora Longuini LTDA
CNPJ Nº: 16.514.870/0001-19
OBJETO: Pavimentação em Bloco Sextavado na estrada Porto Paraíso - 3ª e 4ª Etapa -
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 4500074690 entre Itaipú Binacional e
Município de Paraíso do Norte-Pr.
VALOR: R$ 5.625.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais).
Dotação: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00
Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, no período de 17/06/2024 a 09/12/2025.
Paraíso do Norte, 17 de junho de 2024.
Município de Paraíso do Norte
CNPJ nº 75.476.556/0001-58
Contratante Carlos Alberto Vizzotto Prefeito do Município
Contrutora Longuini Ltda
CNPJ nº 16.514.870/0001-19
Contratada André Longuini Junior Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em
Ensino de Esportes para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1048331
TIPO: Menor Preço
DATA DA ABERTURA: 03/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras
-
Licitações),
www.licitacoes-e2.bb.com.br
(Novo
licitações-e)
e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e
683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322,
Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 14 de Junho de 2024.
IZABELLE GARCIA DOMINGUES
Pregoeira