DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº 032/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE),
torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 014/2024. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola
Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de
Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Adjudicada e
Homologada: RW
de Araújo Meneses Locação
de Veículos e Máquinas
- CNPJ:
50.212.969/0001-02. Valor Total da Contratação R$: 68.560,39.
Em 28 de maio de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 035/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE),
torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 009/2024. Objeto: contratação empresa
especializada para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango,
Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender
as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de
Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no termo de referência e anexos. Homologada: Antônio
Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02. Valor Total da
Contratação R$ 825.840,00.
Em 11 de junho de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
PROCESSO Nº 2/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em
Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e PRODUTOS PARA
SAÚDE, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do
Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.646.236,48. Recebimento
das Propostas até o dia 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de
Disputa de Preços: 04/06/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na
plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n,
Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:
licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site
transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Pesqueira - PE, 16 de maio de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório N° 018/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer
Jurídico e atendendo a Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo
Licitatório n° 018/2024, Concorrência nº 002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a ser executada
na estrada que liga a sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, interior
do Município de Santa Cruz/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação
da
Empresa
KRM
CONSTRUÇÕES E
REFORMAS,
inscrita
no
CNPJ
n°
11.188.168/0001-99, Rua Melquiades Alves Guimarães, nº 60, Bairro Centro, Cidade de
Santa Cruz, Estado de Pernambuco, CEP 56.215-000, neste ato representado pelo Sr.
Reginaldo de Souza Macedo, no valor global de R$ 962.894,73 (novecentos e sessenta e
dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).
Santa Cruz - PE, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO TAVARES PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com
fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimentação em vias
urbanas do Munícipio de Santa Cruz/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.857.773,41; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL;
ABERTURA: 03/07/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-
cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de
Licitação e Contratos, situada na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, - Centro - CEP: 56.215-000, SANTA CRUZ/PE.
Santa Cruz/Pe, 17 de Junho de 2024.
SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Exclusiva Às Microempresas (ME) Empresas De Pequeno Porte (EPP) PL N°
003/2024 - OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De
Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Para
Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo
Aceitável: R$ 264.976,14 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e seis
reais e quatorze centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 18/06/2024 até
03/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas:
dia 03/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia
03/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do
Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.pe, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira
ou
através
dos
sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br
e
www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 17 de junho de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 001/2024; Objeto: Licenciamento de uso do programa de
computador ConsigFácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle
de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade
do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE.
COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ n.
07.527.919/0001-87; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Processo
Nº 17/2024;
Fundo Municipal
de
Assistência Social.
Objeto:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de kit enxoval, atendendo as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município. Data e hora da abertura:
03/07/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser
obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José
Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - das 08 às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 17 de junho de 2024
DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 023/2024. DLC. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s)
para prestar serviços de locação de veículos (sem condutor), para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$
1.802.199,30 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de junho de 2024 às 14h00min até o dia 04 de
julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024 às 14h00min. Início da
sessão de disputa de preços: 04 de julho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou
através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 28/06/2024, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 08/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é aquisição de veículo
automotivo do tipo caminhonete pick-up, para (assistência técnica e extensão rural aos
aquicultores do Município de Avelino Lopes - PI). Fonte de recurso: Convênio ministério da
pesca e aquicultura nº 948383/2023 e contrapartida recursos próprios, fpm, icms, iss e outros.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom
Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 17 de junho de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 085/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 03.07.2024.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO /
PROJOVEM / PROJOVEM CAMPO / PDDE / MAIS EDUCAÇÃO / PNAE / ICMS / RECURSOS
PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 17 de junho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
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