DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social - Processo nº 026/2024 - Chamamento Público Nº 001/2024. Compras.
Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de
cooperativas de agricultores e/ou associações, agricultura familiar e empreendedor familiar
rural conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de
Referência, das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de
Brejão/PE, pelo período de 12 meses. Valor máximo para Lote I R$ 591.754,37 e Lote II R$
151.774,00. Período Credenciamento: 18/06/2024 a 11/07/2024. Data e Local da Sessão de
Abertura: 11/07/2024 às 10h. Comissão Licitação: Rua Praça Melquíades Bernardo, nº 01,
Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-3789-1253, Ramal 204,
no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-
mail: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com.
Brejão/PE, 17 de junho de 2024.
ERIVAN LOPES PEIXOTO
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Processo nº: 015/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 12/2024
Compra. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a diversas Secretarias do Município. dotação: Recursos não vinculados de
Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: São
Luiz Home Center Ltda. CNPJ: 29.269.790/0001-97. Valor R$ 544.000,00. Vigência: de
17/06/2024 a 17/06/2025. Brejinho, 17/06/2024.
Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Processo Nº: 016/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 13/2024
Compra. Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses, visando
atender a diversas Secretarias do Município. dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: São
Luiz Home Center Ltda. CNPJ: 29.269.790/0001-97. Valor R$ 328.887,37. Vigência: de
17/06/2024 a 17/06/2025. Brejinho, 17/06/2024.
Gilsomar Bento da Costa-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA
ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana e Rural do município
de Caetés/PE, referente ao contrato de repasse MCIDADES n° 945358/2023. Valor Máximo
Aceitável R$: 1.029.156,66. Início do acolhimento das propostas: dia 18/06/2024 às 9h.
Encerramento de recebimento das propostas: dia 04/07/2024 às 9h. Início da abertura da
Sessão Pública de lances dia 04/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para
consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil
Pereira S/N°
Caetés, PE, 14 de junho de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FME
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de um anexo contendo 04 (quatro) salas de aula na Escola Luciana Lucena, no
Município de Catende-PE, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no
Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$275.135,67. Início do acolhimento das
propostas: 18/06/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 03/07/2024 às
09h:00. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de
lances: 03/07/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site
www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende
https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
acessível
pelo
link
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações
Públicas, através do e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br, bem como na sede, situada na
Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da
Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-
4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Catende/PE, 17 de junho de 2024.
JOÃO LUÍS DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N. 011 /2024
A Pregoeira, no uso de suas atribuições e com a finalidade de garantir uma
maior publicidade no certame, realiza a seguinte errata, com a finalidade de modificar
o edital e avisos do Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Processo Licitatório 014/2024,
conforme disposições abaixo:
ONDE SE LÊ:
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até
o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia
24 de junho de 2024;
LEIA-SE:
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até
o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia
25 de junho de 2024.
Dormentes (PE), 17 de junho de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP
PROCESSO Nº 16/2024; Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO
SUPORTE AVANÇADO - TIPO "D" (UTI MÓVEL), DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA
REMOÇÃO
DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
DE
PACIENTES,
COM
EQUIPE
TÉCNICA
ESPECIALIZADA (MÉDICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor unitário
por quilômetro estimado é de R$ 19,93. Abertura: 03/07/2024 às 09h. Aquisição disponível
nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JANIELE SANTOS HONORATO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 14/2024; Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO
SUPORTE AVANÇADO - TIPO "D" (UTI MÓVEL), DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA
REMOÇÃO
DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
DE
PACIENTES,
COM
EQUIPE
TÉCNICA
ESPECIALIZADA (MÉDICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A Pregoeira e equipe de apoio comunicam aos
interessados que o Processo está REVOGADO para a retificação da numeração atribuída ao
processo. A nova publicação e data de abertura será divulgada através dos canais oficiais
de publicação.
JANIELE SANTOS HONORATO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO 09/2024. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tratores e
implementos agrícolas, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do
município de jatobá/pe, para execução de serviços de preparo de solo, dentre outros
serviços
de mesma
natureza provenientes
do
processo Nº
59336.005785/2023-62
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. Contrato N°: 023/2024/PMJ Contratado:
CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, para
o item 01 no valor global de: R$ 329.998,00. Contrato N°: 024/2024/PMJ Contratado:
AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.344.856/0001-54, para o item 02 no
valor global de: R$ 178.800,00, que apresentaram propostas mais vantajosas condizentes
com o menor preço por ITENS. JATOBÁ -PE, 13 de junho de 2024. -ROGÉRIO FERREIRA
GOMES DA SILVA -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
PROCESSO 001/2024
Processo Nº: 001/2043. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2024. Obras e/ou
Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializa de engenharia para execução
de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, REFERENTE
AO CONTRATO DE REPASSE Nº943625/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA
ANCAR
LTDA, CNPJ:
00.758.756/0001-02,
pelo valor
de
global
de R$
583.650,75
(quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos).
Lagoa dos Gatos, 17 de junho de 2024.
STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção
civil destinado a execução dos serviços de REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CEL. RO M ÃO
SAMPAIO, SEDE MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE, com recursos da União, Conforme
projeto básico e anexos constantes nos autos. Menor preço Global. Valor estimado R$
1.119.776,35. Data e Local da Sessão: 03/07/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José
Miranda Soares, n° 901 - Centro - sala de licitações. Edital e seus anexos e outras
informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações
podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às
13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 - SRP;
Compras; Objeto: Registro de preços para contratação de serviços gráficos para atender as
necessidades do Fundo
Municipal de Saúde dos Palmares.
Valor R$ 743.222,25
Recebimento das propostas: até 04/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário
oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através
do
Fone:
3662-2222,
Ramal
213,
Protocolo
de
Pedidos
Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares, 17 de junho de 2024
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde