DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 033/2024, contrato nº 051/2022, dispensa de licitação nº
009/2022-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência e execução do contrato nº 051/2022, estendido o prazo para 31.12.2024
(respectivamente), a contar da assinatura do presente termo aditivo, das partes: O
Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Empresa Executiva
Consultoria Publica Ltda - ME, CNPJ 21.850.903/0001-31, data da assinatura do aditivo: 03
de junho de 2024, vigência do aditivo: de 04/06/2024 a 31/12/2024, Fundamentação Legal:
Inciso I C/C §1º, Inciso V E § 2º, Ambos do Art. 57, Da Lei 8.666/1993.
Contrato nº 049/2023, Tomada de Preços nº. 004/2023 - PMBP, processo administrativo nº
032/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência e execução do contrato nº 049/2023, estendido o prazo para 31.12.2024
(respectivamente), a contar da assinatura do presente termo aditivo, Das Partes: o
Município de Betânia Do Piauí-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Empresa S & S Serviços E
Projetos Agropecuários Ltda - EPP, CNPJ Nº 28.067.275/0001-61, fonte de recursos:
orçamento geral do município de Betânia do Piauí-PI, data da assinatura do aditivo: 03 de
maio de 2024, vigência do aditivo: de 05/05/2024 a 31/12/2024, fundamentação legal:
inciso I C/C §1º, inciso III E § 2º, Ambos do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Fabio de Carvalho
Macedo. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Rc Distribuidora De
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$
21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato
ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Rc Distribuidora De
Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo
Sr. Rafael Carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para fornecimento
de fardamento escolar e kimono para atender a Secretaria Municipal de Educação de
Cocal, PI. Data de abertura: 01/07/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 569 5. Edital:
http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes.
com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.
Cocal (PI), 17 de junho de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 015/2024, OBJETO: Contratação de Associação/Cooperativa de reciclagem
para unificação das atividades dos serviços gerais de limpeza e conservação das áreas e
órgãos públicos, além de fortalecer o programa de Coleta Seletiva do município de acordo
com a Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 para o correto manejo de seus
resíduos sólidos e recicláveis em residências, estabelecimentos comerciais, vias públicas,
órgãos públicos e privados, assentamentos, reassentamento, sede, distritos e povoados do
Município Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas
no Edital e no artigo 75, inciso IV, alinha "J" da Lei Federal n 14.133/2021. REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 24/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
24/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
e
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 016/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de artesanatos e bijuterias destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 09:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 24/06/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 017/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de higiene destinados a educação infantil do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor
Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei
Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 10:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo
E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 018/2024, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
exame citopatológico cérvico-vaginal (exame de prevenção papanicolau), destinados aos
pacientes do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 11:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 24/06/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e
expediente) para Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social
do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 28/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
28/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, OBJETO:
contratação de empresa para prestações de serviços comunicação visual para atender a
demanda da prefeitura municipal e suas secretarias. TIPO: Menor Preço Global Por Lote.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 28/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, OBJETO:
contratação
de
empresa
do
ramo para
fornecimento
e
confecção
de
camisetas
personalizadas, fardamentos escolares do ensino fundamental e infantil e fardamento dos
profissionais das secretarias municipais de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global
Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 12:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 28/06/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação
por item, em 02/07/2024 às 09 h. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por
quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado
para ser usados no transporte escolar. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do
Municipio, Proprio/FPM/ISS/ICMS/ FME/ PNAT/ Outros. Valor Global Estimado: 819.000,00.
Informações : Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização de consultas e
Edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - Erro! A referência de hiperlink
não é válida. - pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: (89) 3574-1198.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 003/2024, do tipo Menor Preço E
Adjudicação Por Item, em 02/07/2024 às 11 h. Objeto: Registro de preços visando a futura
e eventual aquisição de material de expediente. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais
Do Municipio, Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros. Valor Global Estimado:
188.248,45. Informações estão disponíveis no Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427,
Centro.
Formalização
De
Consultas
E
Edital
https://novobbmnet.com.br/
-
www.tce.pi.gov.br
-
https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata
-
pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: (89) 3574-1198.
Curimatá-PI, 17 de junho de 2024
HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA
Agente de contratação PMC/PI