DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2022 - DISPENSA Nº 29/2022
Espécie CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(RSS) GRUPOS "A1", "A2", "A3", "A4", "B" E "E", Procedimento licitatório Dispensa Eletrônico
Nº 29/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu Fundo
Municipal CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ DE
Nº. 12.710.740/0001-09. O presente termo visa à prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 23.05.2022, pelo período de 01 (ANO), assim pelo presente
termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 23/05/2024 à 23/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
R EA B E R T U R A
A
pregoeira da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 21/2024, com objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros
alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades
da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. A suspensão se fez necessária para
readequação do edital quanto a descrição de alguns itens. As novas datas do certame serão:
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 19/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇ ÃO :
DIA 03/07/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 17 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços para
contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas, destinados a reposição
de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de
Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA
18/06/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 02/07/2024 ÁS 10h, no valor de R$
346.167,00 (trezentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais). Conforme
faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 14 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: M R SANTOS LIMA LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.739.523/0001-40.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da Banda Matheus Lima para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024,
no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 05 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 07 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito. MATHEUS RITHELE SANTOS LIMA. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATO Nº 2012-01/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí CONTRATADA: OFFICEPLAN -
Engenharia, Consultoria e Assessoria, inscrito no CNPJ 49.173.563/0001-70, situada na Av.
Barão de Castelo Branco nº 1736 Sala 31, Teresina - PI. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/2021
OBJETO: ELABORAÇÃO
DE PROJETO
EXECUTIVO DE
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE
MULTIEVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI VIGÊNCIA: 31/12/2024
VALOR GLOBAL: 5.066,00 R$ (Cinco mil e sessenta e seis reais) FONTE DE RECURSOS: 500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024
PA 79/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO
COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA
ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da
sessão: 04/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor
estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital:
No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na
Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos 
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, 
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI,14 de Junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
PA 82/2024
Objeto:
CONCLUSÃO DA
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS
PUBLICAS,
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE SÃO
JOÃO
DO 
PIUIAI-PI-PI-
CONVENIO
Nº834359/2016,
COM 
A
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM VIRTUDE
DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2018.Sistema: LicitaNet
- https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 10/07/2024. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 456.978,11 ( quatrocentos e cinquenta
e seis mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos) Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI,14 de Junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 - PMSJPI
Objeto CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS,
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE
SÃO JOÃO DO PIUIAI-PI-PI- CONVENIO Nº834359/2016, COM A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM
VIRTUDE DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFEENTE AO CONTRATO Nº 031/2018..
Sessão: 26/06/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO REFERENCIA
São João do Piauí-PI, 10 de junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 PA 53/2024 CONTRATO Nº 130/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA THIAGO BRADO NOS FESTEJOS
JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 15 DE JUNHO 2024.. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 36.104.246.0001/50 Valor Global de R$ 90.000,00 ( noventa mil
reais)
Projeto Atividade:
13.392.0017.2081;
Dotação
3.3.90.39.00; Fonte Recurso:
720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de
maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 PA 54/2024 CONTRATO 131/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA BATISTA LIMA NOS FESTEJOS JUNINOS
2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 16 DE JUNHO 2024.. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF 27.996.366/0001-19 Valor Global de R$ 140.000,00(cento e quarenta
mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso:
720;708;706;704;700;501, VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de
2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 PA 55/2024 CONTRATO Nº 132/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA HENRY FREITAS NOS FESTEJOS
JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: HENRY FREITAS PROD U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.807.771/0001-56 Valor Global de R$ 320.000,00
(Trezentos e vinte mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00;
Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501, VIGENCIA: Até 30/06/2024. São João do Piauí-PI,
21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 PA 56/2024 CONTRATO Nº 133/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA JOÃO GOMES NOS FESTEJOS
JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: JG SHOWS LTDA, inscrita no
CNPJ: 43.099.846/0001-33 Valor Global R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil
reais).Projeto 
Atividade:
13.392.0017.2081; 
Dotação
3.3.90.39.00; 
Fonte 
Recurso:
720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 31/09/2024. São João do Piauí-PI, 21 de
maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PA 57/2024 CONTRATO Nº 134/2024Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA TARCISIO DO ACORDEON NOS
FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 19 DE JUNHO 2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E
TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: TA SHOWS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 43.202.769/0001-03 Valor Global R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais ).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso:
720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/08/2024. São João do Piauí-PI, 21 de
maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 PA 58/2024 CONTRATO Nº 135/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA SEU DESEJO -YARA TCHÊ E
ALESSANDRO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 20 DE JUNHO
2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: YARA TCHÊ
E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.331.267/0001-22 Valor Global R$
227.000,00 ( duzentos e vinte e sete mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação
3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/06/2024.
São João do Piauí-PI, 21 de mio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 PA 59/2024 CONTRATO 136/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA FABINHO TESTADO NOS FESTEJOS
JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 21 DE JUNHO 2024. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.998.900/0001-05
Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação
3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/06/2024. São
João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 PA 60/2024 CONTRATO Nº 137/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA GUILHERME FERRI NOS FESTEJOS
JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 22 DE JUNHO 2024.Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: GF SHOWS LTDA, inscrita no
CNPJ: 28.101.902/0001-33Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade:
13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500.
VIGENCIA: ATÉ 22/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho.
Agente de contratação