DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 PA 61/2024 CONTRATO Nº 138/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA GUSTAVINHO E HAROLDINHO NOS
FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUI/PI NO DIA 23 DE JUNHO DE
2024.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada:
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, inscrita no CNPJ: 26.751.053/0001-38Valor Global
R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00;
Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do
Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 PA 62/2024 CONTRATO Nº 139/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA SOM E LOUVOR EM SÃO JOÃO DO
PIAUÍ/PI NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 .Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73
Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 18.768.186/0001-
99,Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação
3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 30/06/2024. São
João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI, contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64, Contratado PRONAI COMERCIO DE LIVROS
LTDA inscrita com o CNPJ: 10.748.147/0001-18,Valor R$ 20.400,00 ( vinte mil e
quatrocentos reais )VIGENCIA: 03 ( três ) meses Projeto Atividade: 12.361.0004.2028
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 540. São João do Piauí-PI, 13 de junho
de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024
Objeto: AQUISIÇÃO
DE KITS DE
LIVROS PARADIDÁTICOS PARA
CONTEMPLAR O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOAO DO
PIAUI contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº
01.671.519/0001-64, Contratado SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LTDA inscrita com o
CNPJ:04.260.044/0001-01, ,Valor R$ 28.655,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco
reais)VIGENCIA: 03 ( três ) meses Projeto Atividade: 12.361.0004.2018; 12.361.0004.2023;
12.361.0004.2028 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 542. São
João do Piauí-PI, 13 de junho de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS - da Localidade Altamira -
zona rural do Município de São José do Peixe/PI. Valor Previsto: R$ 227.270,47. FONTE DE
RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Custeio Saúde,
Convênio, FUS, FNS. data de início do recebimento das propostas: 18/06/2024. data e
horário de início da sessão eletrônica: 02/07/2024, às 08h00min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
OBJETO: Reforma e ampliação da praça Helvídio Nunes, no Município de São
José do Peixe - PI. VALOR PREVISTO: R$ 327.055,41. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS,
Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Convênio. Data De Início Do Recebimento Das
Propostas: 18/06/2024. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 02/07/2024, às
10h00min.
Disponibilização
Do
Edital: www.tcepi.tc.br,
na
plataforma
Licitanet -
www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916.
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Proc. Adm. nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização do Plano de Ação Estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não
transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica do Município de Sussuapara - PI. Tipo de
Licitação: Menor preço global. Fonte de Recurso: FPM E FMS. Valor: R$ 113.133,32. Data
da abertura: 02/07/2024 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço
eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 17 de junho de 2024. Moacir Ferreira
de Sousa, agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Adm. nº 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização da qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de baixo risco e manejo da
gestação; Manejo clinico e atualização no acompanhamento do diabetes mellitus; manejo
clínico e atualização da hipertensão arterial e do risco cardiovascular no Município de
Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: FMS E FPM. Valor:
R$ 
175.760,20. 
Data 
da 
abertura: 
02/07/2024 
às 
09:30h 
no 
sítio:
www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 17 de junho de 2024
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR
OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do
certame em epígrafe, cujo objeto trata: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC). Em virtude do novo
procedimento para as publicações no Diário Oficial da União, procedemos o ADIAMENTO do
certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o
dia 25/07/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão.
Teresina (PI), 10 de junho de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
FASE HABILITAÇÃO
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI N° 00037.003318/2023-78- SEMAM
OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de
RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, cujo
objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO
PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU. Foi interposto Recurso
Administrativo pela licitante SOBRAL GARDEN LTDA-ME. A Comissão de Contratação II, após
analisar as Razões apresentadas, decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido do Recurso
interposto. Portanto retornando a referida empresa ao rol das HABILITADAS para
permanecer no certame. Desta forma, serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de
Preços) em poder da Comissão dia 13/06/2024 às 10:00(dez horas) na sala desta CCP II. O
inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 02 e Resposta ao Recurso disponibilizados no
SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL.
Teresina (PI), 10 de junho de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55
- SAAD CENTRO
A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na
forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA,
TERESINA-PI. Foram DESCLASSIFICADAS, por descumprimento ao item 9.1.2 do Edital, as
empresas: M&Q EMPREENDIMENTOS LTDA, VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CAP
ENGENHARIA LTDA e JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. Foi considerada como vencedora do
certame, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com valor
global de R$ 1.805.285,92 (Um milhão, oitocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco
reais e noventa e dois centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma
manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro
teor desta fase encontra-se disponível na Ata III.
Teresina (PI), de 6 de junho de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Recursos
Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - POR LOTES - CCP III PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 SDR
A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em
especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Tendo em
vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada
pelas licitantes foi no dia 03/05/2024, o Recurso Administrativo interposto pela empresa
COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA no dia 18/04/2024 resta TEMPESTIVO. Primeiramente é
importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua
competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº
8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento
objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo
INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela COTA CONSTRUÇÕES EIRELI
LTDA, mantendo sua decisão, e INABILITANDO no certame a empresa no certame. Em
consequência, na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à
consideração do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
para exame e decisão. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso
e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à
Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-
070, 
Teresina-PI 
e 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 8 0 e p e S U c Y 9 Av _ i c y q J 2 3 B O 2 c l B 9 p m c Ke ? u s p = d r i v e _ l i n k
Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para a
sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 25/06/2024,
às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA.
Teresina(PI), 7 de junho de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 1.612/2024
O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA
NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE BOA
SAÚDE/RN,
CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR
Nº
41420005. RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: De 18/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 24/07/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 24/07/2024, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 24/07/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL
E SEUS ANEXOS:
O
Edital estará
disponível
para
consulta e
retirada
de
cópia no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
cpl.pmbs@gmail.com ou telefone: (84) 3256-2226.
Boa Saúde/RN, 14 de junho de 2024.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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