DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 1.069/2024
O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa de engenharia para
execução do serviço de reforma da UBS do Distrito do Córrego de São Mateus, Boa
Saúde/RN, conforme proposta FAF-FNS nº 11485886000120003. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: De 18/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 25/07/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 25/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S :
Às 09h01min do dia. 25/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
cpl.pmbs@gmail.com ou telefone: (84) 3256-2226.
Boa Saúde/RN, 14 de junho de 2024.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 014/2024, TIPO Maior
desconto 
por
ITEM, 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, CONSTANTES NA TABELA ABC FARMA PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
às 09:30 horas do dia 03/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações
contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho/RN, 17 de junho de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024
Concorrência Pública nº 005/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada: M2
Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução
Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Ruas Augusto Germano e Prefeito Roberto Varela, Muriú,
Município de Ceará-Mirim/Rn, Convênio nº 950317 - Contrato de Repasse 1090421-78/2023.
Valor Global: R$ 1.835.400,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos
Reais). Vigência do Contrato: A Contar de Sua Assinatura (12/06/2024), Encerrando-Se Em 12
(Doze) Meses. Assinaturas: P/Contratante: Júlio César Soares Câmara (Prefeito Municipal).
P/Contratada: José Maurício de Menezes Netto (Sócio Administrador).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-006/2024
Objeto: 
REGISTRO
DE 
PREÇOS
para 
futura
aquisição 
contínua
de
MEDICAMENTOS BÁSICO, conforme descrições e quantitativos. Nova data da sessão pública
após
retificação
do edital:
01/07/2024
às
08h30min
(Horário de
Brasília-DF) no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP
Nº 22/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível,
com um operador por veículo, para atender alunos matriculados nas escolas da rede
regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de
Extremoz-RN, bem como escolas conveniadas da Secretaria Estadual de Educação do Rio
Grande do Norte, conforme tabela com as respectivas rotas em anexo, no dia 04 de julho
de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília).
O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do
Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, em 17 de junho de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público
que no dia 01 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de
Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas
Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZ AÇ ÃO :
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2024 às
08h15min. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01 de julho
de 2024 às
08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta -
Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e
pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=632
Felipe Guerra/RN, 17 de junho de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preço para Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção corretiva e/ou preventiva para a frota de veículos pesados da Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN, com reposição de peças - Início de acolhimento das propostas:
09:00 horas do dia 20/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/07/2024.
E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/07/2024, início da sessão
de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 17 de junho de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2023
CO N V O C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente
de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S
LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo
após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45),
classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa TEIXEIRA
CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item
17, para assumir o referido Item, a empresa ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
45.538.349/0001-10), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 20, para assumir o referido
item, a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em
8º. (oitavo) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, a empresa F F CONSU LT O R I A
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item
28, para assumir o referido Item e a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS
(CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 34, para assumir o
referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se
dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas
convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo
assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os
terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela
revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o
contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação
exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada,
maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 11 de junho de 2024.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29
de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com; 
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 17 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº
004/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA, GUARITA E MURO DO PARQUE RECREATIVO MOZART SANTOS DE MEDEIROS.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
site:
https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, 
E-mail:
cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902
Jardim do Seridó/RN, em 14 de junho de 2024.
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 07:00 do dia 01/07/2024, fará realizar licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 002/2024 CE, tipo Menor preço, para Contratação de empresa
para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha.
Informações: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
ou
no 
endereço:
RUA 
PREFEITO
FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Agente de Contratação

                            

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